A medida provisória nº 759, criada por Michel Temer e publicada no dia, 22 de dezembro de 2016, pode beneficiar o Assentamento Glória. A lei será votada até o final de fevereiro, dando autorização aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal, transferir as áreas públicas federais ocupadas por núcleos urbanos informais, para que estes promovam a reurbanização.
O reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU),Valder Steffen, ressalta que a lei ajuda, mas não resolve a situação do Glória.”É preciso que o município esteja aberto a conversas para resolver essa questão. Nós consideramos que a área é muito importante para futuros projetos e que há anos vem sendo planejado”, afirma.
Igino Marcos, advogado da Comissão Pastoral da Terra, que representa o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), relata que a lei vem para beneficiar e que a compensação do que a UFU pede já foi feita. ” O município ofereceu a Fazenda Capim Branco, avaliada em R$ 40 milhões. Se houver diferença no valor dos dois terrenos, os moradores estão dispostos a pagar por carnê para UFU”, afirma.
Marcos ainda diz que o Ministério Público quer que o Assentamento seja retirado de qualquer maneira. ” Acredito que com a nova lei, o MP possa mudar de ideia”, disse.
O Assentamento Glória completou cinco anos de ocupação, no local há aproximadamente 15 mil famílias. A maioria das residências já são de alvenaria. A solução para o assentamento ainda será discutida, a data prevista para essa discussão ainda não foi divulgada.
Repórter no local: Vinicius Lemos