O Ministério da Saúde vai reforçar o atendimento de urgência e emergência prestado à população no estado de Minas Gerais com a liberação de R$ 6,5 milhões anuais. Os recursos serão usados para ampliar e qualificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192) e credenciar novos serviços de assistência à saúde mental para tratamento de pessoas com transtornos mentais como depressão, ansiedade e esquizofrenia.
Ao todo, 26 unidades móveis do SAMU 192 que rodam em Belo Horizonte (MG), além da Central de Regulação, receberão incentivo federal de R$ 3,2 milhões anuais para qualificação do serviço. O incentivo é concedido após o cumprimento de requisitos como qualificação profissional e melhorias no processo de acolhimento e regulação do acesso da população ao serviço. O Ministério da Saúde também habilitou dois novos veículos do SAMU (Unidades de Suporte Avançado) na capital mineira que passam a receber R$ 924 mil anuais para operação. As portarias autorizando a liberação dos recursos (nº 2.002 e nº 1.998) foram publicadas no último dia 16 de agosto, no Diário Oficial da União.
Atualmente, o SAMU 192 está presente em 538 municípios mineiros, cobrindo cerca de 77% da população do estado. São 277 unidades móveis, sendo 220 Unidades de Suporte Básico e 57 de Suporte Avançado, além de 01 Motolância e 16 centrais de regulação. No município de Belo Horizonte, o SAMU cobre a 100% da população, estimada em mais de 2 milhões, e conta com 28 unidades móveis, sendo 22 Unidades de Suporte Básico, 06 de Suporte Avançado e uma central de regulação.
O SAMU 192 funciona 24h por dia e objetiva socorrer rapidamente pacientes após a ocorrência de situações de urgência ou emergência que possam levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte. O serviço deve ser acionado, por exemplo, na ocorrência de problemas cardio-respiratórios, queimaduras graves, trabalho de parto com risco de morte da mãe ou bebê, afogamentos, crises hipertensivas e dores no peito de aparecimento súbito, choque elétrico, dentre outros. A ligação é gratuita para a Central de Regulação e pode ser feita de telefones fixos ou móveis. A partir do deste primeiro atendimento telefônico, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o socorro ao cidadão.
SAÚDE MENTAL EM MINAS GERAIS
O município de Belo Horizonte também contará com apoio federal para o custeio de uma nova Unidade de Acolhimento Infantil (UAI) que receberá R$ 360 mil anualmente. A unidade deve prestar assistência a crianças e adolescentes, entre 10 a 18 anos incompletos, que passam por sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de cuidado decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. A Portaria 2.015/2019, que autoriza o repasse federal para o serviço, também foi publicada no último dia 16 de agosto no Diário Oficial da União.
As Unidades de Acolhimento são pontos de atenção na Rede de Atenção Psicossocial de caráter transitório, ofertando cuidados contínuos de saúde, acompanhamento terapêutico e protetivo, com tempo de permanência de até seis meses. O estado de Minas Gerais possui, atualmente, oito Unidades de Acolhimento habilitadas pelo Ministério da Saúde, sendo três para adultos e cinco para crianças e adolescentes.
O Ministério da Saúde também habilitou, na capital mineira, o Centro de Referência em Reabilitação Centro Sul como Centro Especializado em Reabilitação CER II. A unidade irá receber R$ 1,6 milhão por ano e terá estrutura para atender três modalidades de reabilitação como auditiva, visual, intelectual e física. O atendimento é prestado por equipes formadas por médicos ortopedistas e traumatologistas, neurologistas ou psiquiatras, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. A Portaria 2.123/2019 foi publicada no Diário Oficial da União.
A rede de reabilitação no Sistema Único de Saúde, em todo o país, conta com 2.486 serviços de reabilitação, desse total, 223 são Centros Especializados em Reabilitação; 37 são Oficinas Ortopédicas; 243 são serviços de reabilitação habilitados em apenas uma modalidade de reabilitação; e 2.020 são serviços de reabilitação credenciados pelos gestores locais (municipal/estadual).
Ministério da Saúde