Está chegando a hora do tão esperado sorteio do Programa “Nota Certa”. Com a iniciativa, o contribuinte que exigiu Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NSF-e) pode ganhar até R$ 100 mil neste sábado (28). Trata-se do primeiro sorteio, que ocorrerá mensalmente. Confira aqui.
A iniciativa foi criada em setembro e regulamentada em outubro pela Prefeitura como incentivo à cidadania fiscal. Além de ajudar na ampliação dos investimentos do poder público na cidade, com a melhora da arrecadação tributária, as pessoas físicas tomadoras da NSF-e concorrem a prêmios mensais e anuais de até R$ 100 mil em dinheiro por meio do programa “Nota Certa”.
Em 2018, o Município arrecadou quase R$ 240 milhões em imposto sobre serviço (ISS), sendo que pouco mais de R$ 30 milhões foram relativos às pessoas físicas. A expectativa é que no próximo ano haja um aumento de cerca de R$ 2 milhões com o incentivo à cidadania fiscal.
Como funciona
Pelo programa, todo mês serão realizados 37 sorteios, com prêmios que variam de R$ 500 a R$ 10 mil.Já os prêmios de final de ano variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil. O primeiro sorteio será no dia 28 de dezembro, considerando as notas emitidas a partir de 14 de outubro.
Para concorrer, o contribuinte deve se cadastrar no site https://udigital.uberlandia.mg.gov.br/nfse/ (clicar em credenciamento) e exigir a NFS-e dos prestadores de serviço estabelecidos em Uberlândia. O tomador de serviços será identificado por meio do seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica válida e não cancelada.
Ao solicitar uma NFS-e com o CPF de quem está prestandoserviço, será gerado automaticamente um bilhete com um número único. A apuração dos contemplados será feita de forma eletrônica e terá por base os números dos bilhetes sorteados do primeiro ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal. O resultado do sorteio será divulgado por meio da internet, no portal da Prefeitura de Uberlândia e no Diário Oficial do Município.
O crédito será repassado ao ganhador, desde que esteja adimplente, seja domiciliado no Município e compareça à Secretaria Municipal de Finanças, atendendo à notificação pelo domicílio eletrônico, Diário Oficial do Município ou site oficial do Programa “Nota Certa”, munido de documento de identificação oficial com foto e CPF.
Informações detalhadas podem ser conferidas no Diário Oficial.
Aqui você acessa a página oficial do programa Nota Certa.
Prefeitura de Uberlândia