O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, realizou na última sexta-feira, 8 de maio, uma fiscalização a estabelecimentos comerciais em Coromandel, na Região do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, para apurar possíveis práticas abusivas na elevação dos preços de produtos que compõem a cesta básica, durante o período pandêmico do coronavírus.
Foram examinados os preços de mercado de produtos considerados fundamentais ao consumidor e os estabelecimentos notificados a apresentarem notas fiscais dos últimos 90 dias especificando a entrada e saída de mercadorias, como arroz, feijão, açúcar, óleo, leite, ovos e macarrão.
Recomendações já haviam sido expedidas pelo Procon-MG, orientando esses estabelecimentos a firmarem compromisso social e coletivo se abstendo de aumentar os preços de produtos que compõem a cesta básica e ainda sobre possíveis sanções caso tivessem práticas abusivas na marcação desses alimentos.
Conforme a lei que trata dos crimes contra a economia popular, é considerada abusiva a elevação superior a 20% nos preços.
A ação contou com o apoio das Polícias Civil e Militar, os quais analisaram conjuntamente nove empreendimentos.
MPMG