“Uma semana histórica!” Foi assim que definiu o deputado federal Weliton Prado, líder do PROS na Câmara dos Deputados, ao destacar duas vitórias importantes na área da saúde: a aprovação na Câmara em Brasília do projeto que define o piso nacional da enfermagem e a promulgação da Emenda Constitucional que assegura o piso dos agentes comunitários de saúde e endemias em 2 salários-mínimos.
“Gratidão ao deputado Weliton Prado que se dedicou integralmente a aprovar nosso reajuste e o nosso piso. Esteve a frente junto com a Conacs nesse processo para resolvermos definitivamente o problema da política de reajuste do nosso piso salarial nacional”, destacou a diretora-presidente da Conacs – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia.
“Quero parabenizar todos os agentes de saúde e trabalhadores da enfermagem. Parabenizar as entidades Conacs, Fnaras e Fenasce que foram vigilantes e guerreiras. Participamos de toda a mobilização. São profissionais que merecem ser ouvidos e valorizados. Essas duas lutas são de décadas e tiveram os desfechos mais do que justos e necessários. Sempre repito: ‘água mole em pedra dura tanto bate até que fura’. Pressionamos e conseguimos vencer”, afirmou Prado.
A Emenda Constitucional 120, que garante o piso salarial nacional de 2 salários-mínimos, atualmente de R$ 2.424,00, para os 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi promulgada nesta quinta-feira, 05/05, após aprovação no Senado. Na Câmara, o deputado trabalhou junto com os agentes para conseguir pautar a proposta e aprová-la em março. “Foi a nossa prioridade em Plenário trabalhar pela aprovação da PEC para garantir dignidade aos agentes que precisam ser valorizados e respeitados”, afirmou.
Caberá à União arcar com a remuneração. Os estados, o Distrito Federal e os municípios ficarão responsáveis por pagar auxílios, gratificações e indenizações. Weliton Prado explica que os agentes ainda vão receber adicional de insalubridade e terão direito a aposentadoria especial pelos riscos da função.
Já o piso nacional da enfermagem foi definido em R$ 4.750 para os enfermeiros. Haverá proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. “Os profissionais da enfermagem representam mais de 70% da força de trabalho da área da saúde, sendo que 90% são mulheres, muitas chefes de família. Deram provas agora na pandemia. Nos deparamos com hospitais superlotados e faltou de tudo, menos o empenho dos trabalhadores da enfermagem, que salvaram muitas e muitas vidas!”, concluiu Weliton Prado.
O valor do piso da categoria ser á atualizado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). ”
