O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Nelson Missias de Morais, reverteu, nesta sexta-feira, 31, uma decisão que havia suspendido o concurso da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Assim, a prova ocorre normalmente neste domingo, 2 de setembro.
Morais afirmou que tomou a decisão pelo fato do concurso já contar com mais de 58 mil inscritos, que já se organizaram para prestar a prova e que sua suspensão, em data tão próxima da realização do exame, “causa grave lesão à ordem pública, além de imensuráveis prejuízos aos candidatos”, segundo as palavras do presidente do TJMG.
Na última quarta-feira, 29, o juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, havia suspendido a realização da prova do próximo domingo por meio de uma liminar.
O pedido de suspensão partiu da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). O motivo dado pelo órgão é que no dia 23 de agosto, a Justiça mineira suspendeu a exigência de curso superior, prevista no edital do concurso, e alegou que muitos candidatos deixaram de realizar sua inscrição no processo por conta de sua escolaridade.
“Assim, mais prudente seria a suspensão das provas marcadas para o próximo domingo, com a reabertura do período de inscrição para que os cidadãos com ensino médio possam se inscrever no certame”, disse o DPMG, após a publicação da liminar.
O pedido de suspensão da decisão do juiz Mauro Pena Rocha partiu do estado de Minas Gerais. Com a decisão favorável, o exame continua da forma prevista e está mantida a exigência de curso superior.
Ainda cabe recurso da decisão do presidente do TJMG.