Mais rapidez nos procedimentos e ausência de deslocamentos de policiais, vítimas e testemunhas em ocorrências para outra cidade. Essa é a proposta do Plantão Digital, implantado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para a realização de autos de prisão em flagrante por meio de videoconferência. A primeira unidade a receber o projeto foi Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), no início de 2020, e a iniciativa já é realidade em outras 22 delegacias de áreas distintas do estado.
A expansão do projeto para diversas unidades foi antecipada como medida de prevenção ao coronavírus e começou a chegar a delegacias do interior do estado a partir de junho de 2020.
Com a novidade, diligências são processadas no ambiente virtual, com assinaturas digitais, garantindo integridade ao processo. De acordo com o chefe adjunto da PCMG, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, a proposta é ampliar o projeto nos próximos dois anos, alcançando, em 2022, 85 unidades. Assim, todas as delegacias regionais serão atendidas com a solução.
Otimização
Neto e Silva ressalta que o Plantão Digital, além de uma ferramenta de otimização dos serviços da Polícia Civil e demais órgãos de Segurança Pública empenhados nas ocorrências policiais, reflete no melhor atendimento, sobretudo, às vítimas e testemunhas. “Ao eliminarmos a necessidade de os envolvidos se deslocarem, algumas vezes por distâncias não razoáveis, estamos evitando a revitimização (da vítima) e que a testemunha também se torne vítima do sistema”, observa.
Além de Nova Lima, na RMBH a ferramenta já está ativa em unidades localizadas em Sabará e Santa Luzia. Na região Central, o Plantão Digital foi implantado em Curvelo, Diamantina, Barbacena e São João del-Rei. Já no Centro-Oeste Mineiro, Formiga, Divinópolis, Itaúna, Bom Despacho, Pará de Minas e Nova Serrana. Também receberam a ferramenta Lavras e Varginha, no Sul do estado; Caratinga, Guanhães e Governador Valadares, no Rio Doce; Manhuaçu (Zona da Mata); Capelinha (Jequitinhonha/Mucuri); bem como Pirapora, Taiobeiras e Janaúba, no Norte de Minas.
Resultados
Preocupada com a gestão para resultados efetivos na prestação de serviços à população, a PCMG lançou dois importantes instrumentos: o Planejamento Estratégico – 2020/2025 e o Portfólio de Projetos 2020/2021. Embora sejam documentos distintos, com finalidades particulares, ambos traçam diretrizes para o objetivo comum: investigação criminal eficiente e eficaz.
O Planejamento Estratégico 2020-2025 da PCMG traça o direcionamento a ser seguido pela instituição a fim de garantir alinhamento de informações, identificação de responsabilidades, sistematização de prioridades, otimização dos recursos humanos, tecnológicos e financeiros, além de estabelecer meios para medir a execução da estratégia definida.
Já o Portfólio de Projetos da PCMG organiza as demandas da instituição para apresentação a potenciais parceiros como entidades financiadoras e parlamentares, com o fim de captar recursos externos.
O documento está alinhado às diretrizes institucionais e deve servir de base para que as unidades, a partir das respectivas demandas, elaborem projetos para a modernização da investigação criminal e a melhoria do exercício das funções de Polícia Judiciária no estado.
Taxa de elucidação
Em 2020, a PC também trabalhou no desenvolvimento da taxa de elucidação, que mede o percentual de crimes solucionados remetidos ao Poder Judiciário em relação ao total de procedimentos encaminhados. O indicador foi objeto de regulamentação pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil. No primeiro ano, a PCMG aponta que a elucidação de homicídios chegou a uma taxa de 89,58% e, segundo o chefe-adjunto, para 2021, o projeto será intensificado.
Agência Minas