As mineiras vítimas de violência doméstica ganharam mais um canal para denunciar o crime. O aplicativo MG Mulher, recém-lançado pelo governo estadual, facilita o acesso à Justiça em meio à quarentena imposta pelo novo coronavírus.
A violência contra a mulher cresceu durante a pandemia em alguns países. Em BH, apesar da queda nas ocorrências, autoridades estão atentas aos casos. Quem falou sobre o assunto foi a titular da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância, Isabella Franca Oliveira.
App
O aplicativo, disponível para download nos sistemas Android e IOS, reúne informações como endereços e telefones de apoio à vítima em casos de emergência, como delegacias da Polícia Civil, unidades da Polícia Militar e Centros de Prevenção à Criminalidade.
Com o aplicativo, os órgãos de segurança também poderão fazer o monitoramento dos agressores. A ferramenta possibilita a criação de rede colaborativa com familiares e amigos para contar com apoio das mulheres em caso de aproximação do suspeito.
“Além disso, a Polícia Militar criou um centro integrado de controle de monitoramento no qual é possível acompanhar os movimentos dos agressores. Elas irão receber um equipamento de alerta que poderá ser utilizado para buscar socorro. O Poder Judiciário poderá atuar com seus juízes e juízas ao conceder medidas protetivas”, explicou a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Alice Birchal.
As mulheres também podem denunciar qualquer tipo de violência sofrida através do Ligue 180. Em caso de urgência, acionar a PM pelo 190. Em BH, tem a delegacia especializada pelos telefones (31) 3330-5752 ou 5715.
Monitoramento eletrônico
O Estado também conta há um mês com o Programa MG Mulher, que prevê a atuação de uma equipe de policiais da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica (UGME) – responsável pelo monitoramento dos usuários de tornozeleiras eletrônicas.
Este grupo irá monitorar, de forma exclusiva e ininterrupta, os agressores que utilizam tornozeleira eletrônica e foram enquadrados na Lei Maria da Penha.
Além do monitoramento do agressor, a vítima também recebe um aparelho que ela pode carregar na bolsa, semelhante a um celular, que emite sinais luminosos, sonoros e vibratórios.
O aparelho emite as notificações quando o agressor se aproxima ou quando a UGME necessita entrar em contato com a mulher monitorada para orientá-la sobre novas decisões judiciais ou qualquer outro tema pertinente à sua ocorrência.
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