precoces (Imagem: Polícia Militar/Divulgação)
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberaba deflagrou nesta quinta-feira, 4, a Operação Baby Beef com o objetivo de investigar irregularidades no comércio e transporte de gado. Durante as ações, 12 mandados de busca e apreensão e dois de prisão foram cumpridos.
O estopim da Operação Baby Beef foi uma abordagem da Polícia Militar (PM), que constatou possíveis irregularidades no comércio e transporte de gado realizado por um dos investigados, irregularidades essas que acabaram contornadas de forma suspeita por intervenção de sindicato do produtor rural.
A partir das incongruências detectadas nessa abordagem, a Receita Estadual realizou análises complementares e levantou indícios criminais, repassados ao Gaeco, desencadeando um intenso trabalho investigativo, que acabou por desvendar complexo esquema criminoso envolvendo organização criminosa e delitos de falsidade documental, manipulação de informações em sistemas geridos pelo Poder Público, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Foram identificadas simulações de movimentações e alienações de gado, falsificações de documentos, compra e venda irregulares entre produtores de diferentes Estados da Federação, sendo o carro-chefe do engenho criminoso o uso de rebanho virtual – animais registrados apenas de modo formal em nome dos produtores, mas inexistentes na propriedade rural, gerando um enorme estoque virtual de documentos (GTA e Notas Fiscais de gado) que permitiam, principalmente, esconder a verdadeira procedência de animais negociados fora dos limites de Minas Gerais – sem nota, com notas falsas ou até de origem de abigeato – sonegando o imposto devido. Para obter êxito no cometimento dos crimes, a organização criminosa contava com o apoio prestado por funcionário de sindicato do produtor rural com acesso à sistema público de defesa agropecuária, contador e, possivelmente, agentes sindicais.
Segundo a polícia, somente nos meses enfocados pela investigação, o grupo movimentou, em vendas, mais de R$2,5 milhões, dos quais pelo menos R$1 milhão não tinha nenhum comprovante, sendo resultado de operações simuladas para sonegar o ICMS. Diante dos crimes identificados, foram solicitados junto ao poder judiciário os mandados de prisão e de busca e apreensão e o congelamento de bens e ativos financeiros, que estão sendo cumpridos.
No total, foram cumpridos 12 Mandados de Busca e Apreensão e dois Mandados de Prisão. As ações tiveram apoio da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (PM) de Iturama, Departamento Penitenciário de Minas Gerais (DEPEN-MG), Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e seu Núcleo de Acompanhamento Criminal em Uberaba, o Gaeco de São Paulo Capital, bem como o GARRA e a Divisão de Capturas da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Baby Beef – Nome da Operação
O nome de batismo da operação, “BABY BEEF”, faz alusão ao abate de animais precoces, típicos daqueles que ocupam as pastagens no Triângulo Mineiro, que cruzam nossa fronteira, de forma clandestina, para serem abatidos do outro lado, sendo empregado todo tipo de expediente – alguns graves como os apurados – para suprimir o imposto devido. A carne desses animais é conhecida por ser mais macia, tal como o grupo investigado, que cometia seus atos ilícitos de modo macio, suave e tranquilamente, deturpando a ordem legal, documentos e sistemas de informações oficiais, despreocupados com a lei.