A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) inicia, na próxima segunda-feira (3), o período de vistorias das vans que atuam no transporte escolar em Uberlândia referente ao segundo semestre de 2017. Pelo cronograma elaborado pela pasta, os trabalhos de responsabilidade da Diretoria de Fiscalização e Transporte estão previstos para durar até o dia 30 de agosto.
O prazo estendido de vistoria, à semelhança do que ocorreu nas vistorias do primeiro semestre, surge para conferir tranquilidade a todos os motoristas permissionários locais que, por obrigação legal, têm de levar seus veículos para esta averiguação de segurança, caso queiram continuar prestando o serviço.
Regularização
Continua liberada aos condutores a possibilidade de agendarem a inspeção por meio do número (34) 3210-6923. Algo que deve ser providenciado pelos próprios motoristas que atuam na área logo após apresentarem todos os documentos necessários para renovação de permissão ao Núcleo de Serviços de Táxi e Transportes Diversos.
O diretor de Fiscalização e Transportes, Ubiratan Floriano, explica que é importante que os motoristas fiquem atentos às obrigações neste período. “Nas vistorias do primeiro semestre, focamos em uma fiscalização educativa. Agora, após o prazo de regularização, devemos atuar de forma mais intensiva”, disse.
Ele lembra que, por mais que o tempo para regularização pareça ser longo, é necessário que os motoristas estejam cientes e compareçam o mais rapidamente possível. “Após o encerramento do prazo de inspeção, teremos equipes de fiscalização nas ruas. Os motoristas de vans não vistoriadas serão autuados”, explicou.
A multa aos flagrados circulando irregularmente, conforme explica Floriano, é de R$ 305,44. “Ele fica impedido de circular até que faça a inspeção de forma imediata”, afirmou. Além disso, obrigatoriamente, a secretaria tem de abrir um processo administrativo contra o prestador do serviço. Algo que, dependendo do resultado, pode impedi-lo de renovar a permissão de transportador escolar na cidade por um determinado período.
O processo de vistoria das vans escolares em Uberlândia ocorre por exigência do decreto lei 7.328 de 1997. Dispositivo que foi implementado à época para garantir a segurança dos alunos da cidade. Os veículos que necessitam ser verificados são tanto aqueles que atuam na zona rural por meio de cooperativas quanto aqueles particulares que prestam o serviço na área urbana.
Processo de vistoria
A vistoria das vans escolares pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) visa garantir que os veículos tenham plena capacidade de transportar alunos por Uberlândia com segurança e conforto, conforme a premissa da nova gestão municipal. Para isso, durante a inspeção, que ocorre em um galpão próprio na avenida Afonso Pena, 4.814, no bairro Umuarama, o automóvel deve preencher uma série de requisitos previstos em um check list.
Parte mecânica, pneus, faróis, direção, condição dos estofamentos, freio, extintor, tacógrafo, quitação de taxas e impostos, dentre outros, são alguns dos itens que são checados. Caso a van vistoriada preencha todas as exigências, um novo selo oficial confirmando a regularidade é fixado no veículo. Já se alguma desconformidade for detectada, o motorista tem até dez dias para fazer adequações e retornar ao processo de vistoria. “Os pais têm de estar atentos em relação à regularidade do veículo dos motoristas que atendem seus filhos”, disse Ubiratan Floriano.
Vistoria obrigatória de vans escolares (2º semestre de 2017)
Período: de 3 de julho a 30 de agosto.
Alvo: 640 motoristas do transporte escolar de Uberlândia.
Objetivo: verificar condições dos veículos que prestam o serviço para garantir segurança e conforto aos alunos.
Processo: motoristas devem procurar o Núcleo de Serviços de Taxi e Transportes Diversos (rua Maria Dirce ribeiro, 476, Santa Mônica); após apresentação dos documentos exigidos, deverão agendar a vistoria por telefone dentro do prazo estabelecido para o processo.
Resultado: vistoriados terão permissão para prestar o serviço por mais seis meses; não vistoriados serão autuados e poderão ter problemas para renovar permissão
Informações: 3231-5634 / 3231-3563
Prefeitura de Uberlândia