É fato que Uberlândia não tem novos projetos de casas populares em andamento nos últimos anos. Por isso várias famílias formam filas em busca do sonho da casa própria enquanto outras, sem fiscalização dos órgãos competentes, negociam a venda das casas e apartamentos adquiridos pelo Programa do Governo Minha Casa, Minha Vida.
A denúncia chegou até a nossa equipe de jornalismo e foi apurada.
A Wiliana Cristina tem 40 anos, é viúva e mãe de dois filhos. Para sustentar a casa ela trabalha em uma empresa de seguro veicular. Ela mora de aluguel e aguarda desde 2012 uma resposta da Prefeitura de Uberlândia sobre o seu cadastro para algum programa de moradia.
Na mesma situação está a Renata Maria de Brito, 36 anos. Solteira e mãe de três filhos, ela vende bolo no pote para ajudar a pagar as despesas. Os 600 reais que ganha vendendo bolo ela utiliza para pagar o aluguel.
As duas mulheres nos acompanharam até imóveis do programa do governo em um residencial de Uberlândia onde há imóveis à venda ilegalmente, já que eles são intransferíveis. Elas relataram seus dramas vividos na demorada espera por serem contempladas.
O apartamento que Wiliana e Renata estão conhecendo tem dois quartos, cozinha com área de serviço e sala. O imóvel está fechado há mais de quatro anos. No chão, contas de água e energia se acumulam.
Somente neste residencial cerca de 50 apartamentos estão irregulares. Wiliana ou Renata poderiam ser donas de um desses. Síndico do condomínio há quatro anos, Fabrício Estevan explica que já procurou a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura, mas nada foi feito.
O Bairro Tocantins possui dois residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida. Juntos, somam 576 apartamentos. Cada família paga até 80 reais de prestação. O síndico explica as diversas irregularidades que acontecem.
As moradias foram entregues no Governo passado e não podem ser vendidas, cedidas, ou até mesmo alugadas. Mas, de quem é a responsabilidade em fiscalizar essas vendas irregulares e dar o destino correto aos imóveis? Segundo a CAIXA, somente a partir de denúncias é que providências são tomadas. O banco solicita a Prefeitura que faça a fiscalização. Se a irregularidade for constata a Caixa volta e notifica o mutuário. Caso persista, a Polícia Federal poderá agir e reaver o imóvel.
A situação não é diferente nos residenciais com casas como o Pequis e Monte Hebron, onde 5200 residências foram entregues. Passados quatro anos, não é difícil encontrar moradias abandonadas e tirando a oportunidade de quem precisa.
Quando chegamos para gravar a matéria a vizinha, da casa disse que a moradora só deixou o local, porque o telhado estava danificado. Nós falamos com ela por telefone, mas as respostas eram sempre contraditórias.
Nossa produção teve acesso a gravações de uma negociação de um possível comprador com uma corretora, que envolvia uma residência. A corretora explica em detalhes como tudo acontece.
Com o chamado contrato de gaveta ela garante que não haverá problema. Ela ainda da dica para o comprador fugir da fiscalização.
O governo municipal, neste último governo, não criou nenhum programa de moradias para famílias de baixa renda. Mas, se pelo menos houve uma fiscalização rigorosa a história de Wiliana e Renata seriam diferentes.
Veja os detalhes na reportagem de Rodrigo Fernandes