Um empresário que mora na Avenida Floriano Peixoto, no Bairro Brasil, afirmou ter passado por uma situação constrangedora ao ser abordado de forma truculenta por um agente da Settran. Toda a ação foi gravada por uma câmera de videomonitoramento.
Recentemente, a Settran precisou realizar um bloqueio no cruzamento da Floriano Peixoto com a Rua Espírito Santo para que um carreta entrasse em um galpão. O empresário Fernando Leal, que mora a 30 metros do local, pediu permissão para passar, pois sua motocicleta estava com o pneu dianteiro furado e precisava levar seu filho para a escola, mas relatou que um dos agentes foi ríspido com o pedido.
Leal continuou insistindo, mas disse que o agente não mudou de postura. O empresário, então, decidiu empurrar a motocicleta pela calçada, mas foi interrompido pelo fiscal, que segurou o veículo pelo guidão e chegou a empurrá-lo em um determinado momento.
Tarcísio Viana, advogado especialista em trânsito, afirmou que essa situação foi perigosa até mesmo para o próprio agente, já que esses profissionais não andam armados, e explicou que o empresário não cometeu uma infração de trânsito.
“A lei é bem clara: no artigo 193, do Código de Trânsito Brasileiro, o fato de transitar com motocicleta ou veículo em calçadas, passeios e demais, é uma infração de trânsito gravíssima. Só que conforme o senhor Fernando informou e conforme imagens que podemos constatar, ele estava empurrando o veículo. E o fato de estar empurrando o veículo não é infração de trânsito”, explicou.
O advogado também lembra que os agentes de trânsito devem apenas fazer autuações de trânsito e não podem ter atitudes semelhantes com a do agente em questão.
“Eles (agentes) estão na rua para fiscalizar o trânsito e fazer as devidas autuações, então, eles têm poder de polícia pra isso. Mas é um poder limitado. Não pode chegar no cidadão, bloquear ele, haver um contato físico, segurar ele. Isso deixa um trabalho para a Polícia Militar”, disse.
Duas semanas mais tarde, outro bloqueio semelhante ocorreu no mesmo local. E vídeos gravados mostram que uma bicicleta e um carro na contramão passaram pelo bloqueio sem qualquer impedimento.
O empresário questionou a conduta não só do agente em questão, mas também de outros que prestam o serviço para o Settran. “Os agentes, não só ele, mas muitos, estão despreparadíssimos para conversar com um cidadão, abordar um cidadão”, disse.
Informações: Rodrigo Silva