A Defensoria Pública em Uberlândia propôs uma Ação Civil Pública por meio de um pedido de liminar para suspender o retorno das aulas presenciais na cidade. A recomendação é para manter o ensino na modalidade remota até a efetiva vacinação dos grupos de risco e dos profissionais de educação.
O documento foi expedido noite noite dessa quinta-feira (4) depois que a defensoria não obteve resposta da Prefeitura a um pedido formal para o adiamento das aulas presenciais. A alegação era o avanço dos casos de coronavírus, o que gera insegurança dos professores.
A suspensão deverá ocorrer até que a Prefeitura cumpra as recomendações lançadas na notificação. Entre elas: que a retomada seja feita a partir da regressão de casos de coronavírus.
– que Prefeitura apresente um cronograma da programação de vacinação municipal, especificando as fases e grupos alvos;
– análise da possibilidade de a prefeitura garantir segurança sanitária para o retorno às aulas da rede municipal de educação sem que haja o aumento do número de contaminações pelo coronavírus;
– análise se educação municipal teve êxito durante o período em que promoveu o ensino remoto;
– E se é possível manter e aprimorar o ensino remoto municipal até que os grupos de risco e os profissionais da educação sejam vacinados.
O retorno às aulas em Uberlândia está previsto para a próxima segunda-feira, dia 8 de fevereiro. Mas tudo vai depender da situação epidemiológica do município. A Prefeitura alega que as salas de aula deverão receber, no máximo, 50% da capacidade total. A outra metade deverá acompanhar as aulas remotamente.