Confira o que está em pauta na 1ª Sessão Ordinária de junho na Câmara de Uberlândia
Vereadores da Câmara Municipal de Uberlândia retornam às sessões legislativas ordinárias nesta quinta-feira, 1º de junho, a partir das 9h, no plenário Homero Santos, sob a presidência do vereador Alexandre Nogueira (PSD). Além da pauta normal de uma primeira sessão, estarão em visita à Casa de Leis: a) O Diretor Geral da Futel, Silvio Soares […]
Aprovada cobrança de preço diferente por tipo de pagamento
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a permissão para que comerciantes façam um preço diferente para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito ou débito. A matéria vai à sanção presidencial. O projeto, oriundo da Medida Provisória (MP) 764/2016, também obriga o fornecedor a informar, em local visível ao consumidor, os descontos oferecidos […]
Senado aprova o fim do foro privilegiado, que segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado. A PEC 10/2013 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação. A proposta acaba com o […]
Operação É Fria investiga favorecimento na contratação de empresa de Silésio Miranda pelo Ipremu
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Comarca de Uberlândia, deflagrou a Operação É FRIA. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, dois mandados de busca pessoal e mais sete mandados de condução coercitiva, sendo que as buscas se deram na residência e […]
Hoje (31) é o último dia para declaração do VAF
Termina hoje (31) o prazo para que as empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços tributados pelo ICMS, não optantes pelo Simples Nacional, entreguem a declaração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) 2017, com exercício base 2016. O programa para preenchimento da declaração do está disponível no Portal da Prefeitura. Registro da movimentação econômica Existem 10 […]
Após acordo, votação da reforma trabalhista é transferida para terça
Acordo feito entre senadores governistas e de oposição transferiu a votação do texto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos para a próxima terça-feira (6). O acordo, costurado entre o senador Paulo Paim (PT-RS) e senadores governistas, prevê que hoje (30) seja feita apenas a discussão da proposta no colegiado. Para dar celeridade à […]
Isenção de impostos sobre medicamentos está na pauta do Plenário
O texto inicial do senador José Reguffe eliminava todos os impostos sobre medicamentos de uso humano. Mas a relatora na Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet manteve a cobrança das contribuições como a Cofins, por exemplo, que financiam a seguridade social, o que inclui o sistema único de saúde. Tebet propõe que haja […]
Uberlândia aprimora sistema de execução penal
Uma cerimônia no Fórum de Uberlândia, na próxima quinta-feira, 1º de junho, marcará a conclusão da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e sua entrada em operação na comarca. O SEEU controla automaticamente os prazos para a concessão de benefícios aos presos que estão cumprindo pena, gerando importantes impactos no sistema de justiça […]