Lula sanciona lei que assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica
Texto altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção à vítima; nome do agressor e dados do processo ainda podem ser divulgados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na noite de terça-feira (21), a lei que garante sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. […]
TSE rejeita cassação e mantém o mandato do senador Sergio Moro
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, em sessão nesta terça-feira (21), acusação de abuso de poder econômico Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral manteve, na sessão desta terça-feira (21), o mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A decisão se deu no julgamento dos recursos apresentados pelo Partido Liberal (PL) e pela coligação Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do […]
Deputado Weliton Prado critica proposta de reajuste das tarifas da CEMIG
O deputado federal Weliton Prado, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, criticou e apresentou documento à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a proposta de reajuste das tarifas da Cemig em 6,72% para os consumidores residenciais e de reajuste médio de 7,32%. O documento também é assinado pelo deputado […]
Comissão do Senado discute castração química para reincidentes em crimes sexuais
No último dia 15, senadores pediram vista, ou seja, um prazo maior para analisar a proposta; previsão é que o texto seja votado na CCJ nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discute e pode votar na sessão de quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que prevê […]
Eleições 2024: Dandara lança pré-candidatura à prefeitura de Uberlândia
Foi lançada na última sexta-feira (17) em uma casa de eventos, a pré-candidatura da deputada federal Dandara (PT) à prefeitura de Uberlândia. O evento contou com lideranças políticas e apoiadores. Veja mais detalhes na matéria que foi ao ar no programa Chumbo Grosso.
Governo propõe aumento de 13% a 31% a professores até 2026
Andes fará novas assembleias e dará resposta ao governo até o dia 27 Em greve há um mês, os professores de universidades e colégios federais receberam uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. No entanto, os aumentos só começariam em 2025. Os índices de reajustes deixarão de ser unificados e variarão com […]
TSE nega cassação de Romeu Zema, mas aplica multa de R$ 5 mil
Partidos de oposição acusaram Zema de abuso de poder político O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. No entanto, o tribunal multou Zema em R$ 5 mil. O TSE julgou recurso apresentado pela coligação Juntos pelo Povo […]
Anvisa libera venda de álcool líquido 70% no RS por causa das cheias
Comercialização valerá até 31 de agosto deste ano A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a venda temporária de álcool líquido 70% no Rio Grande do Sul por causa das cheias que atingem o estado. O produto é usado na limpeza de objetos e higienização das mãos, combatendo a proliferação de microrganismos. Desde o […]