Senado deve votar esta semana PEC que torna o estupro imprescritível
As votações que tratam da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro crime imprescritível deverão marcar a pauta do plenário do Senado nesta semana. O projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre o querosene, barateando o […]
Justiça derruba liminar que suspendia aumento de preços de combustível no país
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Couto de Castro, derrubou aliminar concedida ontem (3) pela Justiça Federal de Macaé que havia suspendido o aumento do preço dos combustíveis. A liminar foi concedida após uma ação popular, que pedia a suspensão dos efeitos do decretoassinado no dia 20 de julho pelo presidente […]
Aposentadoria por idade será reconhecida automaticamente pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, por meio de portaria, o reconhecimento automático da aposentadoria por idade a partir da verificação das informações constantes nos sistemas da autarquia e nas bases de dados do governo federal. A medida, em vigor desde o fim de julho, estabelece que o segurado não precisa mais comparecer […]
Brasil se reunirá com Peru e Bolívia para tratar de segurança nas fronteiras
O governo brasileiro se reunirá com representantes da Bolívia e do Peru nas próximas semanas para estabelecer acordos bilaterais de inteligência e defesa para combater organizações criminosas que atuam nas fronteiras com esses dois países. As informações foram apresentadas na manhã de hoje (4) pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, a deputados federais da bancada […]
Inflação para famílias de menor renda acumula alta de 1,84% até julho
A inflação – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que se refere às famílias de menor renda (1 a 2,5 salários) – fechou julho com alta de 0,31%, taxa 0,76 ponto percentual acima da apurada em junho, quando houve variação de -0,45%. Com o resultado, o indicador acumula alta de […]
AGU recorre de nova liminar que suspendeu aumento de combustíveis no país
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, no início da tarde de hoje (4), que entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para tentar derrubar uma liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendeu em todo o país, pela segunda vez, o aumento de impostos sobre os combustíveis. Ontem […]
Agendamento de biometria já está disponível no Centro Administrativo da Prefeitura
Para facilitar e conferir mais praticidade à população, desde essa quinta-feira, 3, Prefeitura de Uberlândia conta com um stand da Justiça Eleitoral para o agendamento do cadastro de biometria. O procedimento é obrigatório a todos os eleitores e é feito exclusivamente no Cartório Eleitoral da cidade. O ponto de agendamento permanece no Centro Administrativo Municipal […]
STF dá 5 dias para Temer explicar aumento de combustíveis
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu prazo de cinco dias, a contar desta quinta-feira (3), para que o governo do presidente Michel Temer explique o aumento por decreto do preço dos combustíveis. A medida aumentou a taxa de PIS/Cofins sobre a gasolina, diesel e etanol no fim de julho e, de […]