Senado deve concluir votação da PEC que torna o estupro crime sem prescrição
Durante as sessões deliberativas da semana do feriado de Corpus Christi, os senadores devem encerrar a votação da Proposta de emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que inclui o crime de estupro na lista de delitos imprescritíveis e inafiançáveis. De acordo com a PEC, a possibilidade de punição pelo ato não se esgotará com o passar […]
Câmara pode votar esta semana projeto que libera capital estrangeiro na aviação
Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (15), as sessões deliberativas da Câmara para apreciação de projetos de lei, de resolução e emendas constitucionais terão início nesta segunda-feira (12) e vão até quarta-feira (14). O primeiro item a ser apreciado em plenário é o projeto que permite o controle de companhias aéreas brasileiras por […]
Doze novos radares fixos reforçam o controle de velocidade nas rodovias mineiras
A partir da próxima terça-feira (13/6), mais 12 radares fixos entrarão em operação nas rodovias sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Os equipamentos de controle eletrônico de velocidade foram instalados em dez municípios (Nova Lima, Sete Lagoas, Barbacena, Ibitiura de Minas, Andradas, Capitólio, Passos, Conceição de Ipanema, […]
Cadastramento escolar 2018 começa na próxima segunda-feira
Pais ou responsáveis que desejam garantir vaga para seu filho no ensino fundamental da rede pública no ano que vem e também jovens que querem retornar aos estudos devem ficar atentos ao período de realização do Cadastramento Escolar 2018, que começa na próxima segunda-feira (12/6) e vai até o dia 23 de junho. Pela primeira […]
3ª parcela do IPTU vence na segunda-feira (12)
Quem optou por parcelar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), deve realizar o pagamento da terceira prestação até próxima segunda-feira (12), data do vencimento da parcela. Em caso de haver alguma parcela em atraso, é necessário acessar o Portal da Prefeitura ou comparecer à Plataforma de Atendimento do Centro Administrativo (de segunda […]
Câmara de Uberlândia realiza audiência para discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias
Na noite da última quarta-feira (7), a Câmara Municipal de Uberlândia realizou uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, que definirá o orçamento do município para o próximo ano. A sessão foi presidida pelo vereador Thiago Fernandes, e o projeto será elaborado pela comissão de finanças da Câmara, que também […]
É preciso controlar “sanha cassadora”, diz Gilmar Mendes em julgamento no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (8), durante o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que é preciso “moderar a sanha cassadora” da Corte Eleitoral. “Muitas vezes, há exageros, exageros claros. Muitas vezes, por questões pequenas, nós acabamos cassando os mandatos”, disse […]
Prefeito e vice de Romaria têm os diplomas cassados pelo TRE
O prefeito da cidade de Romaria, João Rodrigues dos Reis (PTB), de 52 anos, e o vice Valdemar Resende Filho (PP), tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais. É que o TRE julgou procedente a ação que tem como base a justificativa de inelegibilidade do registro de candidatura deles devido a […]