STF retoma, nesta quinta (20), julgamento da descriminalização do porte de maconha
Plenário está a um voto de permitir a posse para consumo; ministros discutem a fixação do limite de 60 gramas ou seis pés da planta fêmea O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (20), o julgamento da descriminalização do porte de maconha. O plenário está a um voto de permitir a posse para consumo. Os ministros discutem também a fixação do […]
Proposta que regulamenta cassinos e bingos é aprovada e encaminhada ao plenário do Senado
Em votação acirrada, o projeto recebeu 14 votos contra 12 na Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o relatório do projeto de lei 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, além de legalizar o jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos. Agora a matéria vai […]
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro O projeto de lei (PL) de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que teve regime de urgência aprovado na semana passada não é a única proposição legislativa apresentada na Câmara e em tramitação […]
Projeto de Lei sancionado pelo governo prevê recursos exclusivos para a pesquisa agropecuária
Norma garante 8% dos valores previstos na Constituição do Estado para pesquisas, via Fapemig, serão destinados para à Epamig O Projeto de Lei (PL) 876/19, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 15 de maio de 2024, e sancionado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema em 14/06, assegura a destinação de recursos […]
Minas avança em estudos com hidrogênio para substituir combustíveis na transição energética
Centro de pesquisa em Itajubá, no Sul de Minas, é o primeiro do Brasil a desenvolver estudos sobre o tema A transição energética está, atualmente, no centro de debates em todo o mundo. O tema tem como base mitigar as mudanças climáticas, reduzir a dependência de combustíveis fósseis e promover fontes renováveis de energia como […]
Câmara aprova projeto que endurece penas para homicídios em escolas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino e o considera crime hediondo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que tipifica os homicídios dentro de instituições de ensino como hediondos, […]
CPI dos planos de saúde em Minas Gerais: deputada Maria Clara Marra exige investigação para proteger os direitos das pessoas com TEA
A deputada estadual Maria Clara Marra, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e a deputada estadual Nayara Rocha, vice-presidente da mesma Frente, protocolaram nesta quarta-feira (12/06) um requerimento para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a investigar o cancelamento unilateral de contratos coletivos […]
Governo anula leilão para importação de arroz e nova licitação não tem data
Empresa vencedora do leilão anulado foi criada por ex-assessor de Neri Gheller, secretário de Política Agrícola, que pediu demissão após polêmica O governo federal anunciou, nesta terça-feira (11), a anulação do leilão de importação de arroz. A justificativa foi a possível falta de capacidade técnica e financeira de empresas vencedoras da licitação para arcar com os compromissos. O anúncio foi feito […]