PL atualiza Política de Segurança Alimentar e Nutricional
Minas Gerais terá nova norma sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Pesans). É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 4.737/17, do governador Fernando Pimentel, recebido pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (26/10/17). A proposta também organiza o Sistema Nacional dessa área (Sisan), no âmbito […]
Leilões do pré-sal e Refis farão governo revisar para baixo projeções de receita
Uma das principais apostas da equipe econômica para cumprir a meta fiscal de déficit de R$ 159 bilhões, os leilões de petróleo da camada pré-sal, ocorridos na sexta-feira (27), resultaram em dificuldade adicional para o governo. A frustração de cerca de R$ 1,8 bilhão fará o governo revisar para baixo a estimativa de receitas extraordinárias […]
Temer recupera-se bem após cirurgia e deve ficar em São Paulo até terça-feira
Em entrevista coletiva no começo da tarde deste sábado, os médicos que assistem o presidente Michel Temer informaram que ele passa bem após a cirurgia a que foi submetido na noite desta sexta-feira (27). “Clinicamente ele está muito bem, passou a noite em uma semi-intensiva (unidade de terapia semi-intensiva), já está no apartamento e deverá […]
Cunha permanecerá preso em Brasília até interrogatório, ainda sem data marcada
O deputado cassado Eduardo Cunha permanecerá em uma carceragem da Polícia Civil em Brasília até ser interrogado na ação penal da Operação Sépsis, que investiga desvios em uma das vice-presidências da Caixa Econômica Federal. Atualmente, Cunha está preso preventivamente em Curitiba, após condenação em primeira instância na Operação Lava Jato, mas teve autorizado seu deslocamento […]
Juiz nega recurso e mantém decisão de enviar Sérgio Cabral à presídio federal
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, negou nesta sexta-feira (27) recurso da defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e manteve a decisão de enviá-lo para um presídio federal. Responsável pelas ações da Lava Jato no Rio de Janeiro, Bretas não aceitou pedido de reconsideração feito ontem (26) pelo advogado […]
Temer passa por cirurgia na próstata e se recupera em hospital de São Paulo
O Hospital Sírio-Libanês informou no final da noite desta sexta-feira (27) que o presidente Michel Temer foi submetido a uma ressecção da próstata, cirurgia urológica para desobstrução do canal uretal. De acordo com nota divulgada pelo hospital, “a intervenção transcorreu sem intercorrências” e o presidente se recupera em uma unidade de terapia semi-intensiva. Temer foi […]
Câmara notifica o STF da decisão que não autoriza investigar o presidente Temer
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi notificado pela Câmara dos Deputados da decisão da maioria da Casa de não autorizar a instauração de processo criminal contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O comunicado foi expedido ao Supremo na quinta-feira (26), no fim da […]
Gilmar Mendes e Barroso discutem e trocam ofensas durante julgamento no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso discutiram e trocaram ofensas na sessão da Corte na tarde da última quinta-feira (26). A discussão ocorreu durante o julgamento sobre a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios. O estopim para o início da […]