Lei obriga shoppings a instalarem fraldários acessíveis a homens em SP
O prefeito de São Paulo, João Doria, promulgou hoje (2) a lei que determina que shoppings centers e estabelecimentos similares – com grande fluxo de pessoas e banheiros públicos – da capital tenham fraldários em locais acessíveis tanto a homens como mulheres. Muitos dos fraldários são atualmente instalados em banheiros femininos. O projeto de lei 79/2016, de […]
Fachin manda para Moro denúncia contra Cunha, Geddel, Henrique Alves e Loures
Após a Câmara dos Deputados suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu desmembrar o processo, enviando para a primeira instância as investigações contra os outros acusados sem foro […]
Brasil pretende eliminar hepatite C até 2030, diz ministro da Saúde
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou que o país tem como meta eliminar a hepatite C até 2030, seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A erradicação da doença será feita por meio de tratamento, já que não existe vacina que evite a hepatite C. O ministro participou hoje (1°) da Cúpula […]
Banco Safra pagará US$ 10 milhões por movimentar dinheiro desviado por Maluf
O Ministério Público de São Paulo anunciou hoje (1º) o fechamento de um acordo com o Banco Safra para pagamento de US$ 10 milhões por ter movimentado dinheiro desviado pelo ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf. É o quarto acordo firmado entre a promotoria e instituições financeiras usadas por Maluf para enviar ao exterior cerca […]
Com mudanças, Senado aprova regulamentação para aplicativo de transporte
O Senado aprovou na noite de terça-feira, 31, o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos […]
Prefeitura de Tupaciguara oferece desconto de 100% sobre juros e multas de dívidas anteriores a 2016
A prefeitura de Tupaciguara, por meio da Lei Complementar nº 427, de 24 de outubro de 17, concede desconto de 100% sobre juros e multas de dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, Taxa de Cemitério e Taxa de Licença de Funcionamento e Localização, daqueles inscritos ou […]
Fachin rejeita pedido de transferência de Cunha para Brasília
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha para que fosse transferido, definitivamente, de Curitiba para Brasília. Cunha encontra-se preso preventivamente em Curitiba, no Complexo Médico-Penal de Pinhais, desde outubro do ano passado, em decorrência da Operação Lava Jato. Ele […]
Com ajuste, Meirelles diz que déficit primário será revertido a partir de 2021
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje que, mantidas as previsões de ajuste fiscal projetadas pelo governo, a partir de 2021 o déficit primário será revertido, apresentando números positivos crescentes que deverão chegar a um superávit de 2,4% em 2026. A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do […]