Líderes partidários fecham acordo e adiam votação de projetos sobre segurança
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados fecharam um acordo e adiram a votação de dois projetos de lei constantes da pauta de segurança pública, que deveriam ser apreciados nesta semana pelos parlamentares. Pelo acerto, foram retirados de votação os projetos sobre o fim do auto de resistência (PL 4.471/12) e sobre o uso de […]
Meirelles: mudança na reforma da Previdência precisa preservar equilíbrio fiscal
As mudanças em discussão na proposta de reforma da Previdência precisam preservar o equilíbrio fiscal, disse hoje (9) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, a equipe econômica está analisando o impacto fiscal de propostas como a retirada das contribuições para a seguridade social da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite o […]
Temer diz que governo prepara aplicativo para oferecer serviços de autônomos
O governo federal vai lançar um aplicativo digital voltado para os microempreendedores. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer hoje (9), ao participar do programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Temer foi entrevistado sobre o programa Avançar, que pretende dar andamento a 7 mil obras paradas no país, […]
Nova Lei Maria da Penha: Temer veta concessão de medida protetiva pela polícia
O presidente Michel Temer publicou com vetos, no Diário Oficial da União, a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a homens que agridem física ou psicologicamente uma mulher. Foi vetado o artigo que permitiria à autoridade […]
Câmara aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e institui uma política nacional de busca dos desaparecidos. A proposta aprovada de forma simbólica pela maioria dos deputados prevê que todos os casos de desaparecimento registrados nas delegacias devem ser encaminhados pelas secretarias de […]
Relator diz que será mantido atual tempo mínimo de contribuição na reforma
Após nova rodada de discussões hoje (9) entre governo e líderes partidários sobre a reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), que foi o relator da reforma na Comissão Especial da Câmara, disse que uma das propostas de alteração do texto é o retorno do tempo mínimo de 15 anos de contribuição para aposentadoria. […]
Pagamento do décimo terceiro salário deve injetar R$ 200 bilhões na economia
O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar cerca de R$ 200,5 bilhões na economia brasileira este ano, um crescimento de 4,7% na comparação ao ano passado. O valor previsto corresponde a cerca de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e foi divulgado hoje (8) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos […]
Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção
As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas nesta quarta-feira, 8, pelo Senado e seguem agora para sanção presidencial. Os senadores acolheram o relatório favorável à medida provisória (MP) enviada pelo governo, que altera as formas de financiamento do fundo e extingue o período de carência para o pagamento dos estudantes. […]