Governo quer aprovar reforma da Previdência ainda este ano, diz Moreira Franco

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, disse hoje (24) que o governo federal trabalha para a aprovação da reforma da Previdência ainda este ano. O Planalto atua para a retirada de “todos os obstáculos” e assim permitir a aprovação do texto pelo Congresso, destacou o ministro após cerimônia para anunciar a […]

Aposentados e pensionistas começam a receber segunda parcela do 13º salário

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (24) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os primeiros a receber são os que ganham até um salário mínimo. A primeira parcela foi depositada entre os meses de agosto e setembro. O depósito da gratificação será feito junto com a […]

Confira o passo a passo para fazer a Carteira de Trabalho Digital

Desde 21 de novembro o trabalhador brasileiro já pode ter as informações de Qualificação Civil e de Contratos de Trabalho que hoje constam na Carteira de Trabalho em um aplicativo móbile, desenvolvido a partir de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e a Dataprev. A Carteira de Trabalho Digital poderá ser baixada em qualquer smartphone […]

Defesa do casal Garotinho entra com habeas corpus no TRE-RJ para soltar Rosinha

O advogado Carlos Azeredo, que defende os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, entrou com um habeas corpus no Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RJ) para soltar a ex-governadora, presa ontem (22) junto com o marido na Operação Caixa D’Água por determinação do juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira. O advogado […]

Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para facilitar adoção

O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União. Entre os quatro trechos da lei que foram vetados pelo presidente está o que determinava que “recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por […]

Terceira fase de saques do PIS/Pasep é antecipada e pagamento começa hoje

Homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos podem ter acesso ao PIS/Pasep a partir de hoje (23) na Caixa Econômica Federal (CEF) e no Banco do Brasil (BB). Os trabalhadores com conta corrente nas instituições recebem os créditos automaticamente. Para os demais cotistas, o atendimento nas agências começa na […]

Supremo começa sessão para julgar restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão na qual será julgada a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A sessão começou às 14h10. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos […]