Prefeitura de Araguari inicia projeto de revitalização da Granja Mauá
Nesta segunda-feira, 18, o Secretário de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios, Paulo Sérgio Guimarães de Brito, reuniu-se na Granja Mauá, com o Prefeito de Araguari, Marcos Coelho; a Secretária de Administração, Thereza Cristina Griep; o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Júberson dos Santos Melo; o Secretário de Esportes e Juventude, Sebastião Naves de Oliveira; o […]
MPF desiste de pedir perícia de recibos apresentados pela defesa de Lula
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira, 18, petição à Justiça Federal desistindo da solicitação da realização de perícia nos recibos de aluguel apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referentes ao apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Os recibos estão assinados […]
Uso de celulares em locais de estudo será proibido
Em Reunião Extraordinária na manhã da última quinta-feira (14/12/17), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2° turno, o Projeto de Lei (PL) 770/15, que altera a Lei 14.486, de 2002, que disciplina o uso de telefone celular em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas. De autoria do deputado Gilberto […]
Jucá nega que PMDB vá retaliar parlamentares que votarem contra o governo
O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), afirmou, nesta segunda-feira (18), que o partido não vai retaliar parlamentares que votarem contra as posições defendidas pelo governo. Segundo ele, a estratégia a ser adotada será a de “valorizar”, por meio da distribuição de recursos do fundo partidário, os candidatos que tiverem sido mais leais. “Não […]
Temer veta projeto sobre negociação coletiva no serviço público
O presidente Michel Temer vetou integralmente o Projeto de Lei nº 3.831/15, aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelecia normas para a negociação coletiva no serviço público da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O texto foi vetado por ser inconstitucional, de acordo com mensagem do presidente Temer publicada na edição de hoje […]
Cade instaura processo para investigar cartel em licitações de metrô
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para apurar a existência de cartel envolvendo projetos de infraestrutura de metrôs e monotrilhos em licitações públicas realizadas em pelo menos sete estados – Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo – e no […]
Prefeitos defendem novas regras para distribuição do ICMS
Prefeitos manifestaram apoio ao Projeto de Lei (PL) 4.773/17, que propõe alterações nos critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios mineiros. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (14/12/17). A proposição, de autoria […]
UFU assina termo para regularização de área ocupada no Glória
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) recebeu, na noite desta quinta-feira (14/12), representantes do Ministério Público Federal, do Governo do Estado de Minas Gerais, da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), da Associação de Moradores do Bairro Élisson Prieto e da Defensoria Pública da União para a assinatura do termo de compromisso […]