Justiça nega à defesa de Lula pedido de suspeição de Sérgio Moro
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu hoje (19) pedido de suspeição da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro. Encaminhada ao TRF4 no início de setembro, a petição é relativa ao processo que apura a propriedade do apartamento utilizado pelo ex-presidente […]
Lava Jato investiga uso de subsidiárias da Petrobras para favorecer Odebrecht
A 46ª fase da Operação Lava Jato deflagrada nesta sexta-feira (20) teve como foco ex-funcionários do Grupo Petrobras ligados à Petrobras Química (Petroquisa). A partir de documentos fornecidos pela Odebrecht, os investigadores, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), identificaram práticas como as de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro em contratos formados […]
Temer exonera oito ministros para garantir votos a seu favor na Câmara
O Diário Oficial da União publica hoje (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado. Os ministros exonerados têm mandatos de deputados e voltam à Câmara, onde deverão participar da votação, em plenário, prevista para a próxima quarta-feira (25), da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o […]
Decreto que facilita doação de órgãos é publicado no Diário Oficial
O decreto 9.175 que altera o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), assinado ontem (18) pelo presidente Michel Temer, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). O novo texto retira a possibilidade de consentimento presumido para doação e reforça a decisão expressa da família do doador no processo. Além disso, acaba com a […]
Discussão sobre trabalho escravo não deve ser ideologizada, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (19) que o tema do trabalho escravo precisa ser discutido de forma técnica, objetiva, sem “ideologização”. Como exemplo, ele afirmou não achar que faz trabalho escravo, apesar de ter uma jornada exaustiva, “mas com prazer”, ao acumular também a presidência do Tribunal Superior Eleitoral […]
Saque de cotas do PIS/Pasep para pessoas a partir de 70 anos começa hoje
Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar as cotas nos fundos a partir de hoje (19). A retirada é válida somente para os trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram para algum dos […]
Tasso Jereissati defende que Aécio renuncie à presidência do PSDB
Um dia depois de o plenário do Senado ter decido devolver o mandato parlamentar de Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Tasso Jereissati (CE) , presidente interino do PSDB, defendeu que o mineiro renuncie à presidência do partido. “Acho que ele não tem condições, dentro da circunstância que está, de ficar como presidente do partido. E […]
Atividade econômica tem queda de 0,38% em agosto, após dois meses de crescimento
Após dois meses seguidos de crescimento, a atividade econômica registrou queda em agosto. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) teve queda 0,38%, em agosto, segundo dados divulgados hoje (18). Na comparação com agosto de 2016, houve crescimento de 1,64% (sem ajuste para o período). Em 12 meses […]