Câmara notifica o STF da decisão que não autoriza investigar o presidente Temer
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi notificado pela Câmara dos Deputados da decisão da maioria da Casa de não autorizar a instauração de processo criminal contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O comunicado foi expedido ao Supremo na quinta-feira (26), no fim da […]
Gilmar Mendes e Barroso discutem e trocam ofensas durante julgamento no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso discutiram e trocaram ofensas na sessão da Corte na tarde da última quinta-feira (26). A discussão ocorreu durante o julgamento sobre a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios. O estopim para o início da […]
Temer promete empenho e defende maior integração no combate ao crime organizado
O presidente Michel Temer disse hoje (27) que o combate ao crime organizado exige a integração entre vários níveis de governo e as diversas forças de segurança da União. Em mensagem enviada aos governadores que estão reunidos em Rio Branco (AC) para discutir o enfrentamento ao narcotráfico e a vigilância nas fronteiras, Temer admitiu que […]
Justiça Federal suspende regra que zera redações do ENEM por violação de direitos humanos
A Justiça Federal suspendeu, nesta quinta-feira (26), a regra do Exame Nacional de Ensino Médio, o ENEM, que zera as redações de alunos consideradas desrespeitosas aos direitos humanos. O pedido foi feito pela Associação Escola Sem Partido e julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O artigo 19° da Constituição determina que todos têm […]
Projeto oferece orientação jurídica gratuita à população em Uberlândia
O primeiro grupo de apoio à adoção legal em Uberlândia, a Pontes de Amor, oferece orientação jurídica gratuita às pessoas em processo de adoção na cidade e região. O serviço é realizado quinzenalmente desde 2012 e já efetuou mais de 400 atendimentos, um total de 75 processos de adoção acompanhados. O trabalho é desenvolvido na […]
Saúde garante R$ 27,7 milhões para hospitais universitários de MG; HC-UFU terá R$ 10,9 milhões
Em Minas Gerais, quatros hospitais universitários têm garantidos R$ 27,7 milhões para reforçar os atendimentos oferecidos à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades estão localizadas em Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberaba e Uberlândia. Os recursos foram liberados pelo Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários […]
Prioridade do governo na Câmara é a reforma da Previdência, diz Meirelles
Um dia após a maioria dos deputados decidir pelo arquivamento da segunda denúncia apresentada contra Michel Temer e dois de seus ministros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu hoje (26) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar das próximas pautas do Congresso. Segundo Meirelles, a prioridade deve ser retomar a […]
Cabral será transferido para presídio federal de Campo Grande nos próximos dias
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral vai ser transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, a remoção ocorrerá nos próximos dias. Por questões de segurança, o Depen não divulgará antecipadamente a data da ida de Cabral para Mato Grosso do Sul, limitando-se […]