Deputados se mobilizam contra leilão da Petrobras em Uberaba
O leilão de equipamentos da Petrobras que seriam utilizados na implantação de uma fábrica de amônia em Uberaba (Triângulo Mineiro) está alarmando parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que agendaram uma audiência pública sobre o assunto. A reunião acontecerá nesta terça-feira (14/11/17), às 14h30, no Plenarinho II, organizada pelas Comissões de Minas e […]
Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado com novas formas de contratação
A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de […]
Aécio afasta Tasso da presidência do PSDB e indica Goldman para o cargo
Afastado da presidência do PSDB desde maio, quando foi acusado de pedir R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, em troca de favores, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reassumiu o cargo hoje (9). Na sequência, o senador indicou o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, para assumir interinamente a presidência da […]
Líderes partidários fecham acordo e adiam votação de projetos sobre segurança
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados fecharam um acordo e adiram a votação de dois projetos de lei constantes da pauta de segurança pública, que deveriam ser apreciados nesta semana pelos parlamentares. Pelo acerto, foram retirados de votação os projetos sobre o fim do auto de resistência (PL 4.471/12) e sobre o uso de […]
Meirelles: mudança na reforma da Previdência precisa preservar equilíbrio fiscal
As mudanças em discussão na proposta de reforma da Previdência precisam preservar o equilíbrio fiscal, disse hoje (9) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, a equipe econômica está analisando o impacto fiscal de propostas como a retirada das contribuições para a seguridade social da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite o […]
Temer diz que governo prepara aplicativo para oferecer serviços de autônomos
O governo federal vai lançar um aplicativo digital voltado para os microempreendedores. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer hoje (9), ao participar do programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Temer foi entrevistado sobre o programa Avançar, que pretende dar andamento a 7 mil obras paradas no país, […]
Nova Lei Maria da Penha: Temer veta concessão de medida protetiva pela polícia
O presidente Michel Temer publicou com vetos, no Diário Oficial da União, a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a homens que agridem física ou psicologicamente uma mulher. Foi vetado o artigo que permitiria à autoridade […]
Câmara aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e institui uma política nacional de busca dos desaparecidos. A proposta aprovada de forma simbólica pela maioria dos deputados prevê que todos os casos de desaparecimento registrados nas delegacias devem ser encaminhados pelas secretarias de […]