Advogado de Lula entrega resumo da apelação a desembargadores do TRF4
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, entregou hoje (22) aos três desembargadores que vão julgar o recurso de Lula os memorais do caso, que são documentos com um resumo da apelação. Zanin explicou que, como o recurso tem cerca de 500 páginas, os memorais destacam os principais aspectos e argumentos […]
Moro pede que PF justifique uso de algemas durante transferência de Cabral
O juiz federal Sérgio Moro pediu hoje,22, esclarecimentos à Polícia Federal (PF) sobre os motivos da utilização de algemas nas mãos e nos pés do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, durante a transferência de um presídio no Rio de Janeiro para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Na semana passada, Moro […]
Governo vai buscar “caminho jurídico” para garantir posse de Cristiane Brasil
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai buscar um “caminho jurídico” para garantir a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Na madrugada de hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse […]
Governo encaminha ao Congresso projeto com regras para privatizar Eletrobras
O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regras para a privatização da Eletrobras. A mensagem presidencial que encaminha a proposta está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União. O texto do projeto foi assinado na última sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer. A operação se dará […]
Lei sobre Sistema Estadual de Cultura é sancionada
Facilitar o acesso, a partir da descentralização e da democratização dos recursos da área cultural no Estado. Esse é o foco da Lei 22.944, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais da última terça-feira (16/1/18), que institui o Sistema Estadual de Cultura (Siec), o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura […]
Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para […]
Advogados trabalhistas recorrem ao Supremo contra posse de Cristiane Brasil
Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar contra a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspendeu ontem, 20, a […]
Decisão do STJ ajuda na tramitação da reforma da Previdência, diz líder
O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse hoje (20) que a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da decisão que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho dará tranquilidade para que o governo avance nas conversas com os partidos para a aprovação da reforma da Previdência. […]