Alexandre de Moraes vota a favor de imunidade a deputados estaduais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (7) para garantir a parlamentares estaduais as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. O voto de Moraes é o segundo a favor de […]
Maia diz que vai tentar votar reforma até o último dia antes do recesso
No dia considerado decisivo para o governo bater o martelo sobre a votação do texto da reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, por enquanto, ainda não há nada definido, mas garantiu que vai “continuar trabalhando para a votação ainda este ano”. Ele afirmou que não contabiliza votos. […]
STJ aceita denúncia contra governador de Minas Gerais, que permanece no cargo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira, 6, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, em investigação sobre corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a denúncia, Pimentel se tornou réu na Ação Penal 843. Apesar da decisão, a corte entendeu não haver […]
Prazo para recadastramento obrigatório de produtores rurais em todo o estado termina em 29/12
Termina em 29 de dezembro o prazo para os criadores de bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos se recadastrarem junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Estes criadores deverão comparecer a uma unidade do IMA e apresentar original e cópia dos documentos pessoais e de comprovante de endereço. O IMA alerta que, o criador que não […]
Sebrae está com inscrições abertas para empresas prestadoras de serviços – consultoria e instrutoria
O Sebrae em Minas Gerais está com inscrições abertas para credenciamento de empresas para prestarem serviços de consultoria e instrutoria, em regime de não exclusividade. O edital com as regras para participação está disponível no site: https://credenciamento.sebraemg.com.br. Informações pelos telefones: (31) 3379-9297 / 3379-9578 / 3379-9329. O objetivo do edital é ampliar o número de […]
STF começa a decidir sobre imunidade de deputados estaduais do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir se parlamentares estaduais têm as mesmas prerrogativas dos deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. A sessão começou às 14h30. O caso que motivou o julgamento foi a prisão preventiva dos […]
Líderes e ministros estão otimistas sobre aprovação da reforma da Previdência
Em uma quarta-feira (6) de forte articulação do governo e de lideranças da base aliada em busca de votos pela aprovação da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer reuniu lideranças de partidos, ministros e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia para um café da manhã no Palácio da Alvorada e deve oferecer um jantar […]
CCJ da Câmara aprova parecer favorável à PEC das eleições diretas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a convocação de eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República. Sem obstrução da base aliada ao governo, o parecer elaborado pelo relator Espiridião Amin (PP-SC) foi […]