STJ marca para quinta-feira julgamento de recurso contra prisão de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento de mérito do recurso com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar sua prisão após condenação na segunda instância da Justiça. A data consta da mais recente atualização sobre o andamento do processo. Em janeiro, o vice-presidente do […]

Interventor diz que não há previsão de ocupação permanente em favelas

O interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto, disse hoje (27) que não está nos planos de seu gabinete a realização de ocupações permanentes em favelas da região metropolitana. Segundo o general, as operações serão pontuais e com tempo determinado para terminar. “Não existe planejamento de ocupação permanente de […]

Jungmann diz que combaterá duramente a criminalidade respeitando a democracia

Ao tomar posse hoje (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, no Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann declarou que a nova pasta vai “combater duramente o crime organizado” sem desrespeitar a democracia e os direitos humanos. Ele adiantou que o trabalho do ministério será também o de valorizar os profissionais que trabalham na […]

Em audiência pública no TSE, cidadãos defendem voto impresso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu hoje (26), em audiência pública em sua sede, em Brasília, a implementação do voto impresso nas eleições deste ano, que está prevista em uma lei aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional. Apesar de prevista na legislação, a Justiça Eleitoral já afirmou, desde o ano passado, durante a presidência do […]

Dívida pública tem redução de 0,87% e atinge R$ 3,528 trilhões

A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – teve redução de 0,87%, passando de R$ 3,559 trilhões, em dezembro, para R$ 3,528 trilhões em janeiro, segundo informou hoje (26), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. Essa redução da dívida, de acordo com […]

Jungmann vai chefiar novo Ministério da Segurança Pública

O Palácio do Planalto decidiu remanejar o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que será criado por medida provisória a ser assinada hoje (26) pelo presidente Michel Temer. A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo gabinete do Ministério da Defesa e, posteriormente, pelo porta-voz da Presidência […]

Segurados do INSS têm até dia 28 para comprovar que estão vivos

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem realizar o procedimento até a próxima quarta-feira (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. A comprovação é obrigatória para todos os beneficiários que recebem seus pagamentos por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Não é […]