Rodrigo Maia diz que trabalha para votar reforma da Previdência em fevereiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que trabalha para ter condições de votar a reforma da Previdência até 19 de fevereiro, como prevê o governo. Segundo o deputado, é necessário explicar com calma para que a sociedade entenda a questão. “Vamos trabalhar e explicar com calma para o trabalhador. […]
Prefeitura de Tupaciguara anuncia o pagamento da segunda parcela do 13º Salário
A Prefeitura de Tupaciguara, ciente de seus compromissos com todos os servidores públicos, anuncia que no próximo dia 03 de janeiro de 2018 efetuará o pagamento da segunda parcela do 13º salário. O atraso no pagamento relativo ao 13º salário de 2017 se deu pelo não repasse, por parte do governo de Minas Gerais, referente […]
Governo não editará novo indulto de Natal até decisão do STF
O governo decidiu não editar novo indulto natalino até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a suspensão parcial da medida determinada em liminar pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O caso só será levado ao plenário após o recesso do Judiciário, em fevereiro. Em nota, o Ministério da Justiça informou hoje (29) […]
Justiça Eleitoral terá funcionamento diferenciado durante o recesso do Judiciário
Durante o recesso de final de ano do PoderJudiciário, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, a Justiça Eleitoral mineira funcionará em regime de plantão na maior parte dos municípios, com atendimento em horários especiais. Continuarão a atender nos mesmos horários o Disque-Eleitor (148), das 7h às 19 horas, e as principais centrais das […]
Temer assina MP que libera R$ 2 bilhões para municípios
O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (29), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões da União para municípios que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei. De acordo com a MP, […]
Torquato reage a críticas ao indulto e destaca impessoalidade da norma
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, voltou a defender hoje (28) o decreto que concede indulto natalino a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. O decreto foi publicado na semana passada e motivou reações críticas em diversos setores, que alegaram que o perdão da […]
Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras […]
Dívida bruta pode chegar próximo a 80% do PIB em 2018
O endividamento do setor público pode chegar a quase 80% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) em 2018. Projeções divulgadas hoje (28) pelo Banco Central (BC) indicam que a dívida bruta – que inclui o passivo dos governos federal, estaduais e municipais – deve ficar em 78% do PIB, […]