Emergências em rodovias terão critérios para atendimento
A Lei 22.805, de 2017, que estabelece critérios para o atendimento de acidentes e emergências em rodovias e ferrovias envolvendo cargas perigosas, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (2/1/18). A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como Projeto de Lei (PL) 4.838/17, de autoria do governador Fernando […]
TLP de 6,76% entra em vigor hoje e passa a indexar empréstimos do BNDES
A partir desta segunda-feira (1º), novos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor produtivo deixarão de ser regidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para serem corrigidos pela Taxa de Longo Prazo (TLP), que está fixada para janeiro em 6,76%. O valor é muito próximo ao da TJLP, […]
Forças Armadas restauraram a ordem no Rio Grande do Norte, diz Jungmann
Durante entrevista coletiva na tarde da última segunda-feira (1°), em Natal, no Rio Grande do Norte, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez um balanço da atuação das Forças Armadas no estado nos últimos três dias e disse que o quadro de violência que aterrorizou a população potiguar nas últimas semanas, desde o início da […]
Ex-governador do Amazonas está preso na Superintendência da PF em Manaus
O ex-governador do Amazonas José Melo e quatro ex-secretários de governo estão presos na Superintendência da Polícia Federal do Amazonas, em Manaus. Eles foram detidos novamente no final da tarde deste domingo (31). A Justiça Federal determinou as prisões após acatar pedido do Ministério Público para reverter decisão do juiz de plantão Ricardo Salles, que […]
Salário mínimo de R$ 954 entra em vigor
O novo salário mínimo começa a valer hoje (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965. O reajuste foi mais baixo porque […]
Aprovação de medidas de ajuste é desafio para equipe econômica em 2018
Apesar da recuperação da economia no segundo semestre de 2017, a equipe econômica do governo ainda tem desafios para vencer em 2018. Com discussões adiadas pelo Congresso e com a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a protelação dos reajustes ao funcionalismo federal, as medidas de ajuste fiscal representam uma fonte essencial de receitas […]
Governo considera 2017 um ano excepcional na produção agrícola brasileira
O ano de 2017 está sendo considerado excepcional para a agricultura brasileira. A surpressafra de 238 milhões de toneladas de grãos produzida em 2017 é um marco histórico, segundo Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ele atribuiu o resultado a uma conjunção de fatores positivos que ajudou […]
Ministro diz que liberação de R$ 2 bilhões não está associada a apoio político
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que a liberação de R$ 2 bilhões a municípios feita hoje (29) pelo presidente Michel Temer por medida provisória não está condicionada a apoio ao governo. “Não está associado a apoio nenhum. Tanto é que a distribuição dos recursos será feita em conformidade com o estabelecido […]