Governador Fernando Pimentel reúne secretários para definir novas ações de combate à febre amarela em Minas Gerais
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, reuniu-se nesta sexta-feira, 5, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com os secretários de Saúde, Sávio Souza Cruz, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e de Governo, Odair Cunha, para definir ações de combate à febre amarela no Estado. A reunião foi convocada após a confirmação de dois novos […]
Prefeitura sanciona lei da nova redação do Código de Posturas do Município
Após a aprovação pela Câmara Municipal de Tupaciguara, foi sancionada pelo Prefeito Municipal a Lei Complementar nº 432, referente à nova redação do Código de Posturas do Município de Tupaciguara. A lei contém as medidas de polícia administrativa a cargo do Município, estatuindo as necessárias relações entre o poder público local e as pessoas físicas […]
Temer veta integralmente Refis das micro e pequenas empresas
O presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. A justificativa é que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros […]
Secretário de Desenvolvimento e Turismo de Araguari participa de reunião no DER
O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Júberson dos Santos Melo, esteve reunido na manhã desta sexta-feira, 5 , com o Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER, Davidsson Canesso de Oliveira, na Capital Mineira. “Estive hoje reunido com o Davidsson na sede do DER-MG apresentando algumas reivindicações, como […]
Temer sanciona lei para permitir mais investimentos pela Caixa
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira, 4, uma lei que permite um aporte de R$ 15 bilhões na Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, a expectativa é que a instituição consiga emprestar e investir mais ao longo deste ano, gerando mais emprego […]
Sete governadores pedem mais participação do governo federal na segurança
Governadores de sete estados brasileiros divulgaram na noite desta quinta-feira (5) um manifesto em que solicitam ao governo federal que destine mais recursos à segurança pública. No documento divulgado pela assessoria do governo goiano, os chefes dos Executivos do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins afirmam que o […]
Governo de Minas Gerais diminui para cinco minutos licenciamento que demorava 40 dias
Com o objetivo de simplificar, desburocratizar procedimentos e facilitar a retomada da economia mineira, o Governo do Estado — por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) — inovou na concessão de licenciamento para novos empreendimentos sem deixar de lado a segurança. Até três meses atrás, o tempo médio para licenciar um empreendimento de baixo risco […]
PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news na eleição
Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas […]