Congresso tem semana dedicada à pauta de segurança pública
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana. No Senado, entre as três propostas que estão prontas para votação na terça-feira (13) no plenário está o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que endurece de um terço à metade o tempo da prisão, a […]
Reforma da Previdência poderá ser mais profunda no próximo governo
O deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da Reforma da Previdência na Câmara, disse nesta segunda-feira (12) acreditar que o próximo governo terá capital político suficiente para aprovar a reforma, mas previu que ela será mais profunda do que a que está em discussão. Maia participou do seminário Reforma da Previdência: uma reflexão necessária, na […]
Reunião discute proposta de nova distribuição de ICMS
O Projeto de Lei (PL) 4.773/17, que propõe novos critérios para a distribuição do ICMS aos municípios mineiros, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O debate será promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico nesta terça-feira (13/3/18), às 14 horas, no Auditório José Alencar Gomes da Silva. De autoria do […]
Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional
A semana no Congresso Nacional foi marcada por um esforço de Câmara e Senado para votar projetos da chamada pauta feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na última quinta-feira (8). Apesar da aprovação de leis voltadas para garantir mais segurança para as mulheres, ainda é necessário avançar na aplicação efetiva da legislação, […]
Temer e Cármen Lúcia discutem segurança pública e intervenção no Rio
O presidente Michel Temer fez uma visita no último sábado (10) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Durante o encontro, eles conversaram sobre segurança pública e a intervenção federal decretada no estado do Rio de Janeiro há algumas semanas. O encontro ocorreu no início da tarde de hoje na residência da […]
Partidos já trabalham pré-candidaturas para eleição presidencial de outubro
Faltando pouco menos de sete meses para a eleição presidencial deste ano, cinco partidos já anunciaram oficialmente seus pré-candidatos. Outras quatro legendas devem consolidar os nomes que concorrerão ao pleito nas próximas semanas. De acordo com a legislação eleitoral, os partidos políticos devem oficializar as candidaturas em convenções nacionais com seus filiados entre 20 de […]
STF não julgará execução da pena após a segunda instância na pauta de abril
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em 2016. A pauta de julgamentos para o próximo mês foi publicada nesta sexta-feira e não […]
Com janela partidária, deputados começam a trocar de legenda sem sofrer punição
Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril. As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral […]