Incêndio interdita anexo onde ficam gabinetes do STF
Um princípio de incêndio no Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã de hoje (26) levou à interdição do anexo 2 da sede da Corte em Brasília, edifício no qual funcionam os gabinetes dos ministros. Segundo informações preliminares fornecidas pelo Supremo, as chamas foram provocadas por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado, sendo rapidamente controladas […]
TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância
O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
Boletos vencidos acima de R$ 800 já podem ser pagos em qualquer banco
A partir de hoje (24), boletos vencidos acima de R$ 800 poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado. As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, tendo sido iniciada com a […]
Advogados de Geddel citam julgamento de Lula e pedem liberdade ao Supremo
A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima pediu ontem (23) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a revogação da prisão. Para fundamentar o pedido, os advogados citaram o julgamento no qual a Corte concedeu uma liminar para impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso até 4 de abril, quando o […]
Em sessão virtual, turma do STF libera acesso de Lula à delação de João Santana
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira, 23, aceitar recurso para autorizar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a acessar parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura. A decisão foi proferida por meio de um julgamento virtual, no qual o encontro presencial do […]
Palocci desiste de habeas corpus no STF no mesmo dia do pedido de Lula
A defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci desistiu hoje (23) do pedido feito para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anteriormente, os advogados argumentaram ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez […]
Supremo emite salvo-conduto para evitar eventual prisão de Lula até 4 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu o salvo-conduto para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o pedido de habeas corpus feito pela defesa. A emissão do documento é uma formalidade cumprida para efetivar a liminar concedida ontem (22) ao ex-presidente. O documento […]
Marco Aurélio se diz crucificado por adiamento de julgamento de Lula no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse hoje (23) que “está sendo crucificado” como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de ontem (22). Marco Aurélio fez uma palestra no 15º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, no Rio de Janeiro, e […]