Novo Superintendente assume a SAE, em Araguari

Na manhã desta sexta-feira, 20, foi apresentado aos funcionários da Superintendência de Água e Esgoto – SAE, Sebastião Cardoso de Faria, que assumirá a autarquia interinamente a partir desta data. Estiveram presentes o Superintendente Adjunto, Ageu César Guimarães, o Secretário de Política Sobre Drogas, Aílton Oliveira de Sousa e o Vereador Vanderlei Inácio (PRTB). O Prefeito […]

PEC do piso dos professores começa a tramitar na ALMG

Começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que insere na Carta mineira a obrigatoriedade de pagar aos servidores da educação o piso nacional previsto em lei federal. Nesta terça-feira (17/4/18), a proposição foi entregue ao 1º secretário e primeiro signatário da PEC, Rogério Correia (PT), por […]

TJMG condena ex-prefeito de Uberaba, ex-procurador-geral do município e representantes de construtora por desvio de R$ 1,1 milhão

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou procedente recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e condenou o ex-prefeito de Uberaba, Anderson Adauto, e ex-ministro dos Transportes, um ex-procurador-geral do município e dois representantes de uma construtora pelo desvio de cerca de R$ 1,1 milhão dos cofres municipais, […]

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, […]

Trabalhador poderá sacar FGTS para comprar próteses e órteses

Foi publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que regulamenta o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. A medida do governo federal tem como objetivo beneficiar os trabalhadores que precisam de próteses diferentes das que já são cobertas pelo […]

Eleição presidencial já tem 16 pré-candidatos oficializados

A exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 16 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Os partidos devem anunciar seus pré-candidatos até o início de agosto, quando termina o prazo para cada legenda definir as candidaturas nas convenções. Dentre os concorrentes ao pleito, há ex-presidentes, senadores, deputados, ex-ministros e até um […]

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. A sessão está marcada para as 14h. A Primeira Turma é composta pelos seguintes ministros: Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre […]