Defesa pede envio de acusações contra Lula para Justiça em São Paulo
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (25) ao juiz federal Sérgio Moro o envio das acusações contra o ex-presidente para Justiça Federal em São Paulo. De acordo com a defesa, com a decisão proferida ontem (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Moro não é mais competente para julgar as acusações que envolvem o sítio em […]
Dólar fecha próximo de R$ 3,50, no maior valor em quase dois anos
Em mais um dia de volatilidade no mercado doméstico e externo, a moeda norte-americana voltou a subir e fechou no valor mais alto em quase dois anos. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (25) vendido a R$ 3,486, com alta de R$ 0,017 (+0,48%). A cotação está no maior nível desde 13 de junho de […]
Vacinação de bovinos e búfalos contra a febre aftosa começa dia 1º de maio
Começa na próxima terça-feira, 1º de maio, a primeira etapa anual de vacinação contra a febre aftosa em Minas Gerais. Produtores rurais terão até 31 de maio para vacinar bovinos e bubalinos, independentemente da idade. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) é o órgão responsável pela gestão […]
Prazo para vistoria de vans escolares termina nesta sexta (27)
Os proprietários de vans que realizam o transporte escolar em Uberlândia têm até a próxima sexta-feira (27) para realizar o agendamento da vistoria obrigatória dos veículos. Os motoristas que forem abordados pela fiscalização do Município sem a vistoria atualizada estão sujeitos à multa de R$ 312,57, com possibilidade de perder a permissão para exercer o […]
Lei que visa punir com maior rigor o crime de explosão de caixas eletrônicos é sancionada pelo presidente Michel Temer
O presidente Michel Temer sancionou, no início desta semana, uma lei que altera o Código Penal e visa endurecer a punição contra criminosos que praticam o crime de explosão de caixas eletrônicos. Anteriormente, essa modalidade de crime era qualificada apenas como furto simples. Com a sanção do presidente, a partir de agora, a explosão de […]
STF derruba decisão de enviar delação envolvendo Lula para Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro. De acordo com os delatores, […]
Foro privilegiado deve cair, diz Gilmar Mendes
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou hoje (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro [privilegiado] cai, pela maioria já manifestada, mas haverá nuances. Os casos funcionalmente relevantes, aqueles crimes praticados no exercício do mandato, ficarão no Supremo Tribunal Federal. E isso vai dar ensejo a […]
Casa Civil estuda decreto sobre trabalho intermitente
O governo prepara um decreto para definir trecho da reforma trabalhista. A iniciativa ocorre depois que a medida provisória (MP) que alterava 17 pontos da reforma expirou sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reuniu-se com o relator da reforma na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na noite […]