Câmara argentina aprova projeto que descriminaliza o aborto
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (14) por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou cerca de 22 horas e meia. De acordo com o projeto, o aborto poderá ser feito até 14 semanas de gestação. Depois […]
Portaria oficializa general como ministro da Defesa
Decreto assinada pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União de hoje (13) efetiva o general Joaquim Silva e Luna no cargo de ministro da Defesa. Desde fevereiro, o militar vinha respondendo pela pasta interinamente. General de Exército, Luna é o primeiro militar a comandar o ministério desde que foi criado, em 1999, para […]
8ª sessão ordinária da Câmara Municipal continua a discutir emenda para realização de evento da OAB
A oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Uberlândia, realizada nesta quarta-feira, 13, continuou a discutir uma emenda do executivo que visa destinar 100 mil reais para um evento da OAB de Uberlândia. A verba seria voltada para a realização do Encontro Regional dos Advogados da OAB, com a expectativa de reunir cerca de 4 […]
TCU aprova com ressalvas contas do governo Temer
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o relatório parcial do ministro Vital do Rêgo, que pede a aprovação, com ressalvas, das contas apresentadas pelo presidente Michel Temer, referentes ao ano de 2017. O documento faz 24 recomendações, 22 ressalvas e quatro alertas às contas governamentais. No documento, o relator diz que […]
Guardia: privatização de distribuidoras da Eletrobras é fundamental
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, espera que o projeto de lei da privatização de seis distribuidoras da Eletrobras, pela Câmara dos Deputados, seja aprovado na próxima semana. “É fundamental, não só para o fornecimento de energia elétrica em seis regiões do país, mas também para avançar na solução de melhoria da Eletrobras”, declarou. Guardia […]
Saque de contas inativas do PIS/Pasep é regulamentado a todas as idades
O presidente Michel Temer sancionou hoje (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia. O […]
Turma do STF entende que há restrição de foro também para ministros
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 4 votos a 1, enviar à primeira instância da Justiça do Mato Grosso um inquérito contra o atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Com isso, o colegiado entendeu que há restrição para o foro privilegiado de ministros do Executivo em relação a supostos […]
PF faz busca e apreensão em gabinete da deputada Cristiane Brasil
A Polícia Federal realiza hoje (12) busca e apreensão no gabinete da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), investigada por suposta participação em fraudes na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Os agentes chegaram à Camara dos Deputados antes das 7h. A ação da PF faz parte faz parte da segunda fase da Operação […]