Em visita a abrigo, Temer diz que fechar fronteira seria inapropriado
Em visita hoje (21) a Roraima, o presidente Michel Temer reafirmou a posição de que não é possível fechar a fronteira entre Brasil e Venezuela para evitar a entrada de imigrantes. Segundo Temer, seria “inapropriado” esse tipo de atitude. Em abril, a governadora do estado, Suely Campos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determinasse o fechamento temporário […]
Portaria disciplina emissão de carteira de trabalho para imigrantes
Em meio à crise migratória que atinge diversos países e a crescente entrada de venezuelanos no Brasil pelo estado de Roraima, o Ministério do Trabalho publicou portaria que trata dos procedimentos para a emissão de carteira de trabalho para imigrantes. A portaria determina que a carteira de trabalho deve ser entregue no prazo máximo de […]
Juiz Sérgio Moro marca depoimento de Lula no processo sobre sítio de Atibaia
O juiz federal Sérgio Moro marcou para 11 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que trata das reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula. O ex-presidente, que está preso na Superintendência da Policia Federal em Curitiba, e ex-executivos das empreiteiras Odebrecht e […]
Prefeitura de Uberlândia lança portal de negociação de débitos e multas
A Prefeitura de Uberlândia acaba de lançar o chamado Portal da Negociação. A ferramenta foi criada com o intuito de permitir que pessoas e empresas possam negociar débitos e multas através da internet, como forma de facilitar a vida da população. Com o portal, o contribuinte pode consultar débitos, emitir guias de débitos em aberto […]
Câmara aprova novo marco regulatório para transporte de cargas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a proposta que cria um novo marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas. A medida era uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram por 11 dias em todo país no mês de maio. Com a aprovação, a matéria segue para análise do Senado. O […]
STF dá parecer favorável à Rede Vitoriosa para noticiar denúncia contra advogado
Há duas semanas a TV Vitoriosa veiculou, em cinco partes, notícia relatando a atual situação do Hospital Santa Catarina, a partir da narrativa de seu ex-presidente, Paulo Monteiro. Isso só foi possível, porque a Rede Vitoriosa conseguiu provimento em ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal, que julgou procedente exibições de reportagens da emissora sobre crime […]
Copom divulga hoje taxa básica de juros
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define hoje (20) a taxa básica de juros, a Selic. A decisão será divulgada às 18h. Para instituições financeiras consultadas pelo BC, a Selic deve ser mantida no atual patamar – 6,50% ao ano até o final de 2018. Em maio, após um ciclo de 12 quedas […]
Supremo decide hoje sobre validade de delação negociada pela PF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, o julgamento sobre a autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal (PF) possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013). O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a […]