TRF3 reverte decisão que limitou reajuste de planos de saúde a 5,72%
O desembargador Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), anulou uma decisão da Justiça Federal em São Paulo que havia imposto um teto de 5,72% para o reajuste de planos de saúde individuais neste ano. Em decisão liminar (provisória) do último dia 12, o juiz federal José Henrique Prescendo, da 22ª Vara […]
Susp: a aposta para reduzir a violência no país
Com o avanço do crime organizado país afora, o governo federal aposta no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para tentar reverter o clima de insegurança que atinge a população brasileira. O novo modelo, que passa a vigorar a partir de 11 de julho, coloca a União no comando das ações de segurança, integra os […]
Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma […]
Temer sanciona lei com ações emergenciais para imigrantes venezuelanos
Ao visitar as instalações de acolhimento a venezuelanos em Roraima, o presidente Michel Temer sancionou na última quinta-feira (21) a medida provisória que trata de ações emergenciais de assistência aos imigrantes. Anunciada pelo próprio presidente há quatro meses, quando fez outra visita ao estado, a MP foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional. Cumprindo acordo feito […]
Ministro dos Transportes cumpre agenda em Ituiutaba, Monte Alegre de Minas e Uberlândia neste sábado, 23
Valter Casimiro, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, cumprirá agenda na região do Triângulo Mineiro neste sábado, 22, onde fará o anúncio de investimentos para o local, além visitar algumas obras em andamento. A visita de Valter Casimiro pela região terá início em Ituiutaba, às nove da manhã, onde anunciará o início das obras […]
“A vergonha é verde e amarela”, diz post do governo sobre assédio
A controvérsia gerada pelos brasileiros na Rússia durante esta Copa do Mundo levou o governo federal a fazer postagens nas redes sociais de repúdio ao assédio e críticas à violência contra mulher. É uma campanha de combate ao ato de cinco brasileiros que fizeram um vídeo com comentários jocosos ao lado de uma mulher russa. […]
Petrobras perde ação trabalhista de R$ 15 bilhões no TST
Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu há pouco que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007. O impacto da decisão nos cofres da empresa é de aproximadamente R$ 15 bilhões e beneficia cerca de 50 mil […]
PF isenta ministros do Supremo; Cármen Lúcia arquiva investigação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (21), ter determinado a extinção e o arquivamento definitivo da investigação aberta, a pedido dela, pela Polícia Federal, para apurar citação a ministros da Corte na delação de executivos da empresa JBS, do grupo J&F. A decisão […]