Membros do Ministério Público acionam CNJ contra Rogério Favreto
Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores e promotores, entrou na noite de ontem (8) com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, responsável por determinar, também no domingo, a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles pedem o afastamento do magistrado de suas funções. […]
Decisão de soltura gera impasse jurídico e Lula permanece preso
Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto. O conflito de competência envolvendo o […]
Legislação sobre notícias falsas divide opiniões no Congresso
A preocupação com as chamadas notícias falsas também mobilizou parlamentares dos mais variados partidos. Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, foram apresentadas iniciativas buscando alterar legislações como o Código Penal e o Marco Civil da Internet para instituir formas de coibir a disseminação de conteúdos falsos e punir responsáveis, dos que elaboram […]
TRF-4 concede habeas corpus ao ex-presidente Lula
O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será dispensado o exame de corpo de delito, caso seja de interesse do próprio Lula. Rogério […]
Governo injetou R$ 233,5 bilhões na economia em quase três meses
Em quase três meses de instabilidade no mercado financeiro, o governo injetou R$ 233,5 bilhões na economia. O valor foi obtido pela Agência Brasil com base em comunicados do Banco Central (BC), que tem atuado para segurar o dólar, e do Tesouro Nacional, que tem recomprado títulos públicos para garantir a estabilidade. Somente o BC injetou US$ […]
Congresso pode votar LDO na próxima quarta-feira
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser votada na próxima quarta-feira (11). A data foi fechada após acordo entre os coordenadores partidários na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A expectativa é que o parecer do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) seja votado na comissão às 11h da quarta e, no mesmo dia, analisado pelo plenário do Congresso Nacional, em […]
Eliseu Padilha assume interinamente Ministério do Trabalho
O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, vai assumir interinamente o Ministério do Trabalho, no lugar de Helton Yomura. Padilha vai acumular os dois cargos. Em edição extra do Diário Oficial Casada União, publicado há pouco, o presidente Michel Temer exonerou Yomura e nomeou Padilha. Em nota à imprensa divulgada na […]
Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades […]