ALMG; focinheiras em pitbulls e outras raças passam a ser obrigatórias em MG

Lei promulgada pela Mesa da Assembleia também proíbe a entrada e procriação de pitbulls no Estado Foi promulgada pela Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na edição de sexta-feira (17/1/25) do Diário do Legislativo, a Lei 25.165, de 2025. A nova norma altera a Lei 16.301, de 2006, que disciplina a criação e o manejo de cães […]

Governo Lula decide revogar ato sobre fiscalização do Pix

Em resposta a repercussão negativa e fake news, governo fará também medida provisória reforçando a gratuidade das transferências O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu revogar o ato que ampliou as normas de fiscalização sobre operações financeiras, incluindo o Pix. A medida invalida as regras, que começaram a valer neste janeiro, para aumentar checagem de transferências acima de R$ 5 mil […]

Aeroportos de Uberlândia e Uberaba receberão R$ 450 milhões em investimentos

O ministro mineiro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou o anúncio de R$ 450 milhões em investimentos em obras de expansão e modernização dos aeroportos de Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro. “Nosso trabalho e mobilização em favor de Minas Gerais continua rendendo resultados. Minas Gerais voltou de vez ao mapa de investimentos do […]

Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência; Congresso pode derrubar decisão

Presidente argumentou que, apesar da “boa intenção”, a proposta contraria a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e é inconstitucional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que classifica a diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para efeitos legais. A decisão consta em despacho publicado na edição desta […]

“Aqui é uma terra que tem lei”, diz Moraes sobre operação de redes sociais no Brasil

Ministro do STF afirmou que plataformas só continuarão no país caso sigam as leis vigentes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se seguirem as leis do país. A declaração foi dada nesta quarta-feira (8), durante roda de conversa promovida pelo STF em memória aos ataques aos […]