Lula sanciona lei que compensa estados e municípios por perdas do ICMS

Texto garante compensação de R$ 27 bilhões por parte da União O presidente Lula sancionou, nesta 3ª feira (24.out), a lei que garante compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e municípios pela perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre os combustíveis, em 2022. Do valor total, 25% deve ser repassado […]

Biden desembarca em Israel para debater guerra com Hamas

Presidente norte-americano foi recebido pelo premiê Benjamin Netanyahu O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, desembarcou na manhã desta 4ª feira (18.out) em Israel, onde se reunirá com autoridades para discutir o atual e possível futuro cenário da guerra com o grupo palestino Hamas. O democrata foi recebido pelo primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, no aeroporto de […]

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres na PM e Bombeiros

Em geral, restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) 14 ações para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de […]

Israel afirma que há brasileiros entre reféns mantidos pelo Hamas em Gaza

Segundo o porta-voz das Forças de Defesa de Israel (IDF), grupo extremista também capturou civis de países como Argentina e EUA As Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) afirmaram, nesta quarta (11.out), que há brasileiros entre os reféns mantidos pelo Hamas na Faixa de Gaza. O porta-voz da IDF, Jonathan Conricus, não […]

Projeto que proíbe casamento homoafetivo é aprovado em comissão

Proibição do casamento homoafetivo é inconstitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF); projeto é capitaneado pela bancada conservadora A Comissão de Previdência e Família aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil, e a proposta será enviada à análise da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade […]