Eleição da nova Mesa da Assembleia ocorre em seguida à posse
O novo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que representará o Poder Legislativo nos próximos dois anos, será conhecido ainda no próximo dia 1º de fevereiro, quando acontece a posse dos deputados eleitos para a 19ª Legislatura. A eleição do presidente e demais integrantes da Mesa da Assembleia será a partir as 16 horas, no Plenário, logo após […]
Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu […]
Conheça novas regras para posse de arma no país
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) decreto que flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país, que já entrou em vigor. O decreto mudou algumas regras, como o prazo de renovação passou para dez anos. Veja abaixo alguns pontos do novo decreto: O que muda com o decreto? O decreto […]
MPMG recomenda suspensão do reajuste de 15% na tarifa de água em Uberlândia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu uma recomendação nesta segunda-feira, 14, para que a Prefeitura de Uberlândia e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) suspendam, imediatamente, o reajuste de 15% no valor da conta de água e esgotamento sanitário do contribuinte para 2019. A medida foi publicada no Diário Oficial do […]
Bolsonaro faz terceira reunião ministerial em duas semanas
Em duas semanas de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz hoje (15) a terceira reunião ministerial. Será a primeira após a confirmação dos nomes para a liderança do governo na Câmara, o deputado federal Major Victor Hugo (PSL-GO), e do porta-voz, general Otávio Santana do Rêgo Barros. A reunião do Conselho de Ministros ocorre horas antes da […]
Restituição do Imposto de Renda começa a pagar hoje R$ 667 milhões
Contribuintes contemplados no lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos exercícios de 2008 a 2018 recebem hoje (15) o crédito bancário. São 257.094 contribuintes que receberão R$ 667 milhões. Desse total, R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 […]
Mercado financeiro prevê inflação em 4,02% neste ano
A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano deve ficar em 4,02%. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos. Na semana passada, a projeção para o IPCA estava em 4,01%. A estimativa segue abaixo da meta […]
Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência
Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas propostas passaram os últimos dias em […]