Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado ontem (5). Em despacho publicado nesta terça-feira (6), Fachin deu cinco dias de prazo para que o Superior Tribunal de […]

Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição

Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os Poderes da República têm o compromisso de preservar a Carta Magna, que completa 30 anos. “Na democracia só existe um norte que é o da nossa Constituição. Juntos, vamos continuar construindo […]

Vereadores de Uberlândia aprovaram 87 projetos entre julho e setembro deste ano

Os vereadores de Uberlândia aprovaram, no último trimestre deste ano de 2018, de julho a setembro, 87 projetos, sendo 44 de Decreto Legislativo, cinco de Lei Complementar e ainda 38 projetos de Lei. Os números se misturam entre projetos de autoria dos vereadores e do prefeito municipal. Os chamados PDL’s são todos de autoria dos […]

Pagamento de primeira indenização em Mariana gera divergência

A Fundação Renova, entidade criada para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, comemorou na última semana o acordo para pagamento da primeira indenização a um atingido de Mariana (MG). Mas a questão pode parar na Justiça. É que a Cáritas, entidade que assessora as vítimas no município, promete oficiar o […]

Juíza substituta assume lugar de Moro para atuar na Lava Jato em Curitiba

Após confirmação do juiz Sérgio Moro como ministro da Justiça no governo Bolsonaro, quem deve assumir os trabalhos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba é a juíza substituta Gabriela Hardt. A magistrada já atuava em alguns casos quando Moro estava ausente. Foi ela, por exemplo, que decretou a prisão de José […]

Publicada a nomeação de Onyx Lorenzoni como ministro extraordinário

O decreto com a nomeação do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) como ministro extraordinário está publicado nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União, seção 2, página 1. Ele exercerá a função de coordenador da equipe de transição, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro. Confirmado para assumir a Casa Civil no governo Bolsonaro, Onyx passou os últimos dias em […]

Mourão admite limitação do cargo, mas promete ajuda contra corrupção

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou que o cargo que ocupará tem limitações, mas que trabalhará para ajudar o presidente eleito Jair Bolsonaro na sua determinação de combater a corrupção e economizar os gastos públicos. A afirmação foi dada em entrevista postada nas redes sociais. “Sou limitado pela Constituição. Tenho de buscar um espaço que, dentro da legalidade, eu […]