Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão

Projeto segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A matéria segue para o Senado. O texto estabelece oito objetivos e prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no […]

Senado aprova multa de até R$ 2 milhões para racismo e homofobia em estádios

Punições também valerão para clubes e torcidas organizadas; medida faz parte da Lei Geral do Esporte O Senado Federal aprovou, na noite de 3ª feira (9.mai), o projeto de Lei 1.825/2022, conhecido como Lei Geral do Esporte. O texto, que segue à sanção presidencial, reúne mais de 200 artigos que organizam o Sistema Nacional do […]

Justiça nega recurso e Nikolas Ferreira terá que pagar indenização à Salabert

Deputado deverá pagar R$ 80 mil por falas transfóbicas contra parlamentar, em 2020 A Justiça de Minas Gerais negou, na 4ª feira (26.abr) o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no processo de indenização aberto pela também parlamentar Duda Salabert (PDT-MG) por falas transfóbicas do político em 2020. Com a decisão do juiz […]

Banco Central anuncia reforço de mecanismos de segurança do Pix

Mudança envolve notificação de infração e consulta de informações; regras entram em vigor em novembro O Banco Central anunciou, nesta terça (2.mai), que irá reforçar os mecanismos de segurança do Pix. As regras, que entrarão em vigor no dia 5 de novembro, foram desenvolvidas em conjunto com o Grupo Estratégico de Segurança para evitar novas […]

Polícia Federal faz buscas na casa do ex-presidente Bolsonaro

Operação apura inserção de dados falsos para emitir certificados de vacinação contra Covid-19 A Polícia Federal faz buscas nas casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília e no Rio de Janeiro, em operação que mira associação criminosa que inseria informações falsas no Ministério da Saúde para emissão de certificados falsos de vacinação contra a Covid-19. […]