Quinto lote do abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago
O pagamento do quinto lote do abono salarial do PIS, que é o programa de Integração Social e do Pasep, que é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 2018-2019, ano-base 2017, já começou a ser feito. Este lote inclui os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e os servidores públicos com […]
Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2. Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para […]
Bolsonaro confirma Mandetta para a Saúde
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou hoje (20), na sua conta do Twitter, que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), de 53 anos, vai assumir o Ministério da Saúde a partir de janeiro de 2019. Ortopedista pediátrico, Mandetta não se candidatou à reeleição, portanto estará sem mandato no próximo ano. “Com o apoio da […]
Moro coordenará grupo de combate à corrupção na equipe de transição
A nomeação do juiz federal Sergio Moro como coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental está publicada no Diário Oficial da União de hoje (20), seção 2, página 2. Ontem (19), foi publicada a exoneração – a pedido – de Moro, que, depois de 22 anos de magistratura, […]
Governo Temer sugere a Bolsonaro PEC da Previdência até 15 de janeiro
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) deveria encaminhar uma proposta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a reforma da Previdência e outras propostas legais para a revisão de despesas obrigatórias até o dia 15 de janeiro de 2019. A sugestão é do governo de Michel Temer (MDB) e consta do documento Transição de Governo 2018-2019 – Informações Estratégicas, […]
Novo edital do Mais Médicos é publicado no Diário Oficial
O novo edital do programa Mais Médicos está publicado hoje (20) no Diário Oficial da União seção 3, página 134. A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos. A relação de todos os locais para os quais […]
Bolsonaro diz que soberania e leis do Brasil devem ser respeitadas
Em meio a reações como a do governo cubano que decidiu suspender a parceira com o Programa Mais Médicos, o presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (19) a manutenção dos valores e princípios brasileiros. Numa rede social, ele disse que o país vai manter as boas relações [diplomáticas], mas exigirá respeito à sua […]
A pouco mais de um mês para posse, equipe econômica está quase fechada
A equipe econômica do próximo governo já está praticamente fechada. O presidente eleito Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, confirmado para o super Ministério da Economia (que vai unir Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio Exterior), ainda precisam anunciar os nomes para as presidências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Além do próprio Guedes, […]