Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

Proposta segue agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que […]

Quem pode usar o Desenrola Brasil; entenda regras

Agora é oficial. O Desenrola Brasil, do governo federal, vai até o dia 31 de março de 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta 3ª(12.dez). Com a extensão do prazo para adesão ao programa, o governo pretende beneficiar a um número ainda maior de brasileiros. É possível renegociar dívidas de saldo total […]

Câmara deve definir relator de pedido de cassação de André Janones nesta quarta (13)

Deputado é acusado de cobrar dos funcionários de seu gabinete o recebimento de parte dos salários deles, em suposto esquema de rachadinha O Conselho de Ética da Câmara deve definir, nesta quarta-feira (13), quem ficará com a relatoria do pedido de cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG), acusado de promover um esquema […]

Pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás têm início nesta segunda

Recebem hoje beneficiários com NIS de final 1 O pagamento do Bolsa Família é antecipado e tem início nesta segunda-feira (11). Conforme o calendário divulgado no início de 2023, em dezembro os pagamentos ocorrem com antecedência devido às festas de fim de ano. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição social (NIS) de final 1. […]

Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em bar

Regras valem para shows, casas noturnas e restaurantes A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial.  Pelo projeto 3/23, ficam de fora das […]

Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS

Sistema pode recorrer a hospitais filantrópicos e outras instituições O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação pelos senadores e deputados federais, que ocorreu em agosto, o texto segue agora para […]

PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

Discussão está “adormecida” no Congresso Nacional, diz especialista O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista. Segundo Paulo Rená, ativista da […]