Fazenda intensifica cobrança a devedores do IPVA 2019
Vencido o prazo para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) intensificou a cobrança aos devedores do tributo. Nesta semana, foram enviadas 1,8 milhão de mensagens de celular para proprietários cujos pagamentos não haviam sido identificados. Além disso, a partir do mês de maio, os débitos […]
Consumidor terá direito a celular reserva durante manutenção, decide Senado
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados. […]
Dívidas junto ao governo poderão ser pagas pela internet
Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada hoje (11) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU. O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida ativa e […]
Governo encaminha ao Congresso projeto de autonomia do Banco Central
O governo federal apresentou hoje (11) um projeto de lei complementar de autonomia do Banco Central (BC), que será encaminhado ao Congresso nos próximos dias. A medida faz parte das ações propostas para os 100 dias de governo e foi um dos compromissos defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, de “seguir o […]
Desembargador é preso por vender concessões de liberdade, que chegavam a R$ 150 mil
Um desembargador cearense foi condenado a 13 anos de prisão, em regime fechado, pelo Superior Tribunal de Justiça. Ele é acusado de vender, durante os plantões, decisões de concessão de liberdade, que podiam chegar a R$ 150 mil. Carlos Rodrigues Feitosa era investigado pela Operação Expresso 150 da Polícia Federal, que apurava a venda de sentenças no judiciário cearense. Além da prisão por corrupção passiva, o desembargador, que perdeu seu cargo, também foi condenado a três anos […]
Ex-candidato a deputado estadual é preso suspeito de abusar e aliciar crianças em MG
A Polícia Civil prendeu o ex-candidato a deputado estadual Gilson Pereira, em Caeté, Belo Horizonte. Ele é suspeito de abusar e aliciar crianças e adolescentes. O ex-candidato já tinha sido preso por porte de armas, mas pagou fiança. Gilson Pereira, de 49 anos, aliciou pelo menos quatro meninos com idades entre 12 e 17 anos. Uma das vítimas alegou ter sido estuprada quando tinha apenas 13 anos. Para que não houvesse suspeitas, Gilson mantinha boa relação com os vizinhos, e só depois de […]
Ex-candidata a deputada por MG é presa tentando se passar por vítima no caso de Brumadinho
Uma candidata a deputada estadual nas eleições de 2014 foi presa, suspeita de ter se passado por vítima da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. Ana Maria Vieira Santiago, de 57 anos, apresentou documentos falsos alegando que tinha um terreno no Parque das Cachoeiras, uma das regiões mais afetadas pelo rompimento da barragem. A mineradora Vale pagou R$ 65 mil em indenizações para a mulher, que na […]
Vereadores aprovam durante sessão extraordinária, regularização de loteamentos ilegais
Vereadores de Uberlândia aprovaram, durante sessão extraordinária, a regularização de loteamentos ilegais na zona rural. De acordo com Igino Marcos, advogado da Pastoral da Terra, foi votado apenas o valor da terra, e ele falou ao vivo no Chumbo Grosso desta quarta-feira sobre em que implica esta votação. Ele afirma que os terrenos foram valorizados 3 […]