STJ julga hoje, 14, habeas corpus do ex-presidente Michel Temer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais. Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal […]
Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência
A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e […]
Integrantes do MBL de Uberlândia protocolam projeto para reduzir despesas na Câmara Municipal
Integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) de Uberlândia protocolaram junto à Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei (PL) “Uberlândia Mais por Menos”, que visa reduzir despesas por parte do poder legislativo da cidade. A estimativa de economia está na casa dos 100 milhões de reais a cada mandato. Para conseguir […]
MPF ajuíza ação para obrigar Dnit e Prefeitura a recuperarem passarelas de Uberlândia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Município de Uberlândia a elaborarem e apresentarem, em até 15 dias, um plano de medidas emergenciais para a realização de serviços de engenharia e arquitetura para recuperação, conservação e manutenção […]
Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet
A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas […]
Semana do Micro-Empreendedor Individual (MEI) terá serviço gratuito de formalização
Empreendedores mineiros poderão se formalizar gratuitamente no mutirão realizado pelo Sebrae Minas, de 20 a 24 de maio, durante a Semana do Microempreendedor Individual (MEI). Podem ser MEI, trabalhadores que faturam até R$ 81 mil por ano, não têm participação em outra empresa como sócio ou titular, têm até um empregado contratado e desempenham alguma […]
Previdência deve ser aprovada “sem tantas modificações”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou neste sábado (11), por meio de redes sociais, que é preciso que a reforma da Previdência seja aprovada sem sofrer muitas modificações para que o país avance economicamente. Atualmente, a proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) está em discussão em comissão especial, na Câmara dos Deputados. “Precisamos hoje aprovar a Nova […]
Mais de 34 mil trabalhadores de Minas Gerais ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017
Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Em Minas Gerais, 34.739 pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. O valor disponível para saque chega a R$ 24,58 milhões (veja tabela abaixo). O […]