Bolsonaro diz que avalia reduzir para 4% imposto sobre produtos de TI
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 16, que o governo federal estuda a possibilidade de reduzir impostos cobrados sobre a importação de produtos do setor de tecnologia da informação, entre eles, computadores e celulares. Por meio de sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que a redução poderia ser de 16% para 4%. “Para estimular a competitividade e inovação […]
Maia diz que comissão pode aprovar Previdência na semana que vem
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje, 17, que a reforma da Previdência pode ser aprovada pela comissão especial que analisa o tema até o próximo dia 26. O parecer do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi lido na última […]
Moro não reconhece autenticidade de mensagens de site
O Ministério da da Justiça e Segurança Pública divulgou nota à imprensa, neste sábado, 15, na qual afirma que o ministro Sergio Moro “não reconhece a autenticidade e não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas”. A nota do ministério reitera “a […]
Governo federal lança pacote de ações em favor de Brumadinho
O governo federal lançou nesta sexta-feira, 14, um pacote de medidas, em parceira com a iniciativa privada e o terceiro setor, para a reconstrução de Brumadinho (MG), a recuperação da atividade econômica e ao resgate da autoestima da comunidade atingida pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale, em 25 de janeiro […]
Presidente do BNDES pede demissão
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, pediu hoje (16) demissão do cargo. Em mensagem enviada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Levy solicitou desligamento da presidência do banco e disse esperar que o ministro aceite. “Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele […]
Agressor de Bolsonaro é absolvido por facada, por ser ininputável
A Justiça Federal de Juiz de Fora concluiu que Adélio Bispo não pode cumprir pena porque sofre de transtorno delirante persistente, o que o impende de ser punido pelo crime. A doença foi diagnosticada por vários médicos que avaliaram Adélio após a agressão. Na sentença, o juiz Bruno Savino converte a prisão preventiva do réu […]
Homofobia é enquadrada no crime de racismo em votação no STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por oito votos a três, que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados como uma forma de racismo. A pessoa que praticar este tipo de crime pode pegar de um a três anos de prisão e, caso tenha divulgação em redes sociais, a pena pode aumentar para cinco anos. A punição irá valer até que uma lei específica seja aprovada pelo Congresso Nacional, que […]
Saque do abono salarial PIS Pasep 2018/2019 vai até 28 de junho
Termina dia 28 de junho o prazo para realizar o saque do Abono Salarial PIS do calendário 2018/2019. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, conforme uma quantidade de dias trabalhados durante o ano base de 2017. Os benefícios foram liberados de acordo com a data base de nascimento, e agora estão disponíveis para […]